Edital notifica agricultores excluídos de assentamentos no Rio Grande do Norte

Edital coletivo do Incra no Rio Grande do Norte notifica a exclusão de agricultores familiares em 11 assentamentos em virtude  de irregularidades.

O documento comunica a anulação dos contratos de concessão de uso e estabelece prazo de 30 dias para os agricultores citados desocuparem o assentamento. O não cumprimento da determinação pode acarretar na adoção de medidas de judiciais visando a retomada de lotes.

Foram notificados ex-beneficiários nos assentamentos Alagoinha, em Currais Novos; Caiçara, em Apodi; Jatuarana, em Santana do Matos; Morada do Sol, em Carnaubais; Novo Pingos, em Açu; Pequena Vanessa, em Senador Elói de Souza; Planalto do Retiro, em Touros; Recanto da Esperança, em Mossoró; Riachão, em Governador Dix-Sept Rosado; Santa Clara, em Baraúna; Três Corações, em Serra Caiada.

Mais informações na Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Assentamentos do Incra no estado pelo telefone (84) 4006-2168.

Acesse o edital nº 116/2020.