Tereza Cristina se reúne com representantes do MCTIC para discutir conectividade rural
Ministra destaca que política é importante para modernizar campo e facilitar acesso de produtores às inovações tecnológicas
A
ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) se
reuniu hoje (28) com representantes do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para discutir medidas para
ampliar a conectividade no campo.
O secretário de Telecomunicações do
MCTIC, Vítor Elísio de Menezes, explicou a base legal de instrumentos e
iniciativas da pasta que podem contribuir para a implantação de uma
política de conectividade no campo. Essa é uma demanda do Mapa e será
formulada pelos dois ministérios. A ministra observa que essa política é
muito importante para avançar na modernização do campo e ampliar o
acesso dos produtores às inovações tecnológicas.
“É importante priorizar áreas rurais de
utilização mais intensa de tecnologia”, avaliou a ministra Tereza
Cristina ao ressaltar a necessidade de contemplar não apenas os grandes
produtores, mas também os de médio e pequeno porte. Participaram também
da reunião os secretários de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação
do Mapa, Fernando Camargo, e de Política Agrícola do Mapa, Eduardo
Sampaio.
Com o leilão do 5G, previsto para o
último trimestre deste ano, a cobertura com banda larga móvel deverá
abranger pelo menos 945 aglomerados rurais, envolvendo inclusive
projetos de assentamento e aldeias indígenas. Dentro desse pacote,
apresentado pelo MCTIC, está também a cobertura de banda larga móvel em
rodovias federais, com atendimento a propriedades vizinhas. Para o
secretário de Telecomunicações, é importante evitar a sobreposição de
políticas públicas e ressaltou que, no cenário tecnológico atual, é
importante conectar não só as pessoas, mas o campo. “O investimento
prioritário é o campo conectado”.
Estudo encomendado pelo Mapa à Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) para mapear a
situação da conectividade rural mostra que menos de 4% do território
nacional é conectado à internet e que há uma demanda por pelo menos
5.600 antenas para melhorar a oferta de banda larga no país. O documento
está em fase de validação pela Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel).
Recursos
Para a execução da política de
conectividade rural, uma das ideias em estudo é a utilização de recursos
do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust),
que arrecada, por ano, em média, R$ 1,6 bilhão. Esses recursos,
atualmente, só podem, de acordo com a legislação, ser utilizados para a
expansão da telefonia fixa.
Está em tramitação no Senado Federal um
projeto de lei (PL 172) que altera a legislação de criação do fundo
para permitir a aplicação de seus recursos inclusive na área de
telefonia móvel. Prevê ainda que administração do Fust será feita por um
Conselho Gestor, com a participação do Mapa.
O foco, de acordo com a proposta
apresentada pelo MCTIC, são as áreas rurais em torno de 350 mil hectares
produtivos e com maior retorno.
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