Governo renova estado de calamidade pública por seca em 132 municípios
O
Governo do RN publicou neste sábado (07) no Diário Oficial do Estado
(DOE) o decreto 29.490, que renova a situação de emergência por seca em
132 municípios. A medida se justifica pelo fato de, apesar das últimas
chuvas, ainda persistirem dificuldades no abastecimento de água nas
cidades e pelos grandes reservatórios acumularem apenas 30% a 35% de sua
capacidade.
Com
o decreto, durante o período em que persistir a Situação de Emergência,
o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de
licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a mitigar os efeitos
da estiagem.
Em
parecer técnico elaborado neste dia 02 de março, a Coordenadoria
Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec), órgão vinculado ao
Gabinete Civil do Governo do Estado, atesta a situação de emergência
provocada pela escassez de chuvas nos últimos anos e classifica a
situação como de média intensidade devido à considerável redução dos
níveis dos principais reservatórios hídricos.
Relatório
da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) faz um balanço das
chuvas ocorridas em 2019 e aponta que, apesar da aparente normalidade
pluviométrica, as precipitações ocorridas de julho a dezembro tiveram
índices baixos no semiárido devido à falta de instabilidade atmosférica
para causar as chuvas. Neste mesmo período, foi registrada maior
evaporação devido ao aumento dos ventos e da temperatura, o que
contribui para reduzir o nível dos reservatórios.
O
decreto também cita o prejuízo financeiro da Companhia de Águas e
Esgotos do RN (Caern) no valor de R$ 2,1 milhões no segundo semestre de
2019, decorrente da paralisação do abastecimento de água e da não
cobrança das contas de consumo, após a confirmação de colapso nos
mananciais. Nestes casos, os municípios passam a ser abastecidos por
carros-pipa que têm os custos arcados pelas prefeituras, governos
estadual e federal e pela Caern.
MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Acari, Assu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos,
Antonio Martins, Apodi, Areia Branca, Barcelona, Baraúna, Bento
Fernandes, Bodó, Boa Saúde, Bom Jesus, Caicara do Rio do Vento, Caicó,
Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá,
Coronel Ezequiel, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais
Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando
Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos,
Governador Dix Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguassu, Ipueira,
Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim
de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha,
Jucurutu, Lagoa Nova, Lagoa D’Anta, Lagoa de Velhos, Lajes, Lajes
Pintadas, Lucrécia, Luiz Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins,
Messias Targino, Monte das Gameleiras, Mossoró, Macau, Nova Cruz, Olho
D’água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas,
Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Preta, Pedro Avelino,
Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Serra Caiada, Rafael
Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho d Santana, Riachuelo,
Rodolfo Fernandes, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do
Matos, Santana do Seridó, Santo Antonio, São Bento do Norte, São Bento
do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São
José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do
Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Sendor Elói de
Souza, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha
dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande,
Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos
Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha Ver e Viçosa.
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