A Importância do Resseguro para o Seguro Rural Brasileiro
A indústria
do seguro rural vem se desenvolvendo gradativamente a cada ano que
passa. Sua real representatividade iniciou-se em 2005, a partir do
início das operações de seguro rural privado atrelado ao PSR (Programa
de Subvenção ao Prêmio do Seguro) do governo federal, quando aumenta a
acessibilidade aos produtos de seguro, em função do pagamento direto à
seguradora de uma porcentagem do valor do prêmio, diminuindo o custo do
seguro ao produtor.
Segundo o MAPA (Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a partir do PSR, no ano de 2018,
atingimos valores expressivos, ainda longe de ideais, chegando a
aproximadamente 38 mil apólices, 4 milhões de hectares, importância
financeira segurada de 3 bilhões de reais, valor total de prêmios de 837
milhões de reais e 370 milhões de subvenção ao prêmio.
Atualmente o mercado brasileiro de
seguro rural concentra-se em aproximadamente 14 seguradoras, das quais
se destacam: BB Seguros, Essor, Mapfre, Swiss Re Corporate Solutions e
Sancor.
As empresas seguradoras, por mais que
sejam grandes, não possuem capital financeiro suficiente para assumirem
riscos financeiros tão altos que permeiam todas as carteiras de seguro
no Brasil.
No contexto mostrado acima é que entram
as resseguradoras no processo do seguro rural brasileiro. O resseguro é,
de uma forma simplificada, o seguro da seguradora. Seguradoras possuem
limitações financeiras para assumirem os altos riscos que possuem as
carteiras, portanto, buscam os mecanismos do resseguro para assumirem um
número/valor maior de riscos individuais e viabilizarem as operações de
seguros, incluindo o seguro rural, que tem como um dos maiores
desafios, o risco de catástrofes decorrentes da concentração espacial
dos riscos que são assumidos.
Outro termo utilizado que é amplamente
comentado quando falamos de resseguro é solvência. O nível de solvência
se refere a capacidade financeira da empresa em honrar os contratos com
os segurados. Ou seja, indica se a empresa está apta a pagar futuras
indenizações frente ao volume de riscos assumidos. Quando a empresa tem
uma redução no nível de solvência, se faz necessário o aporte de capital
ou redução do limite de retenção (limite de indenização), se não o
fizer, a comercialização dos produtos é interrompida. Cada empresa, seja
a seguradora ou resseguradora, possui limites de retenção específicos
para cada apólice/carteira em função do patrimônio, entre outras
variáveis que refletem o nível de solvência.
A transferência dos riscos da seguradora
para resseguradora é uma política de gerenciamento de riscos das
empresas que garante o pagamento de sinistros. Geralmente, pela própria
característica do negócio em si, a maioria das resseguradoras são
empresas de grande porte, do ponto de vista financeiro, e atuam em
diferentes ramos de seguros, por diversos países, a fim de pulverizar
melhor os riscos assumidos.
As empresas resseguradoras possuem um
caráter mais heterogênio em suas carteiras, pois a diluição dos riscos é
fundamental na viabilidade das operações de resseguro e de seguro.
A empresa seguradora adere ao resseguro
pelo pagamento de um prêmio. Antes disso, elas devem fornecer
informações das apólices para as resseguradoras fazerem a análise de
aceitação dos riscos também chamada de subscrição – por exemplo riscos
cobertos, taxas de prêmios, histórico de perdas, etc.
O próprio ressegurador pode repassar os
riscos assumidos para outras resseguradoras ou até mesmo para outras
seguradoras por meio de uma operação chamada de retrocessão.
As resseguradoras, que possuem um corpo
técnico altamente especializado em várias áreas, tais como:
administração, atuarial, agronômica, entre outras especialidades,
contribuem muito no processo de subscrição de riscos. Estas, muitas
vezes, subsidiam as seguradoras com orientações para a aceitação e
precificação dos riscos.
A principal modalidade utilizada
atualmente no país para seguro rural é o resseguro proporcional, em que a
empresa seguradora e uma ou mais resseguradoras participam do mesmo
risco e compartilham proporcionalmente prêmios e sinistros, de acordo
com percentuais previamente estabelecidos no contrato.
Com a demanda crescente deste segmento
de seguro, a necessidade de mais seguradoras e resseguradoras torna-se
evidente. Portanto, a participação das resseguradoras (empresas globais
com operações em diversos países) aliadas as seguradoras é muito
importante no desenvolvimento de produtos, na busca por novos mercados, e
consequentemente ao desenvolvimento geral do seguro rural brasileiro
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