Mapa lança AgroNordeste para alavancar desenvolvimento da agropecuária na região

Presidente Jair Bolsonaro e ministra Tereza Cristina assinam termo de cooperação para início das ações do AgroNordeste

Programa será implantado em 2019 e 2020 em 12 territórios, que contemplam todos os estados nordestinos e parte de Minas Gerais

“A agricultura tem tempo para acontecer. Tem o dia de plantar, o dia de chover e o dia de colher. Hoje estamos plantando esse projeto, que tenho certeza que será exitoso, porque fará com que o produtor do Nordeste receba (investimento) na veia, e não através de ações onde os recursos a ele destinados ficavam no meio do caminho”: foi com essas palavras que a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) resumiu o AgroNordeste, lançado no dia 1º de outubro em cerimônia no Palácio do Planalto. Ela destacou também que o plano vai ajudar a diminuir as diferenças regionais que existem hoje na agricultura. “O Nordeste produz hoje mais grãos que o Sudeste e vai produzir cada vez mais e melhor, com tecnologia e apoio para o pequeno, que precisa de políticas públicas, e elas virão”, afirmou.

O AgroNordeste é um dos 18 projetos estratégicos do Mapa, criado para impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural da região. Será implantado no biênio 2019/2020 em 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 microrregiões, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas. Cada microrregião será alvo de um projeto específico.

O público a ser beneficiado é de pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego no Nordeste. Entre os objetivos do plano estão aumentar a cobertura da assistência técnica, ampliar o acesso e diversificar mercados, promover e fortalecer a organização dos produtores, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado.

O AgroNordeste se junta a outras ações já executadas pelo ministério na região, como Programa de Aquisição de Alimentos, regularização fundiária, Selo Arte, promoção da irrigação, indicação geográfica, equivalência de sistemas de inspeção de produtos de origem animal (Sisbi) e combate a doenças e pragas (febre aftosa, peste suína clássica e mosca das frutas).  

Liderado pelo Mapa, será desenvolvido em parceria com órgãos vinculados à pasta e instituições como Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar),  o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco do Brasil, além de todas as instituições vinculadas ao Mapa, como Embrapa, Companhia  Nacional  de  Abastecimento (Conab) e Instituto  Nacional  de  Meteorologia (INMET).

O assessor especial do Mapa e diretor-geral do AgroNordeste, Danilo Forte, ressaltou a necessidade de buscar eficiência na aplicação dos recursos públicos. Segundo ele, com o programa será possível adequar as cadeias produtivas à nova realidade tecnológica. "Buscamos uma estratégia positiva do desenvolvimento dessas ações para que a gente possa não só cuidar da porteira para dentro, mas ter um espaço da porteira para fora um espaço de sustentabilidade dos projetos", disse Forte.

Inteligência Estratégica

O programa foi elaborado a partir de um estudo de inteligência territorial estratégica feito pela Embrapa Territorial das cadeias produtivas que têm relevância socioeconômica e potencial de crescimento na região, identificando os entraves para o seu desenvolvimento e as soluções possíveis. Os territórios foram definidos com base nessas cadeias produtivas e no nível de vulnerabilidade da área. Até 2021, segundo o Mapa, o programa deverá chegar a 30 territórios. Diversas Unidades Descentralizadas (UDs) da Embrapa foram então mobilizadas para visitarem essas áreas e elaborarem um relatório detalhado sugerindo ações que deveriam ser feitas em cada um dos territórios, bem como propondo soluções tecnológicas para os problemas detectados.

A escolha dos territórios levou em conta clima, solo, recursos naturais, situação agrária, agropecuária, de infraestrutura e socioeconômica das localidades. Os municípios têm população de até 1% do estado. Também foram considerados os resultados de ações anteriores ou em curso do Ministério da Agricultura ou dos parceiros e o potencial de resposta dos produtores rurais às intervenções.

Os 12 territórios da etapa 2019/2020 são: Médio Mearim (MA), Alto Médio Canindé (PI), Sertões do Crateús e Inhamuns (CE), Vale do Jaguaribe (CE), Vale do Açu (RN), Cariri Paraíba (PB) e Moxotó (PE), Araripina (PE), Batalha (AL), Sergipana do São Francisco (SE), Irecê e Jacobina (BA), Januária (MG) e Salinas (MG). Abrangem 410 mil estabelecimentos rurais e neles foram identificadas 23 cadeias produtivas com potencial de crescimento, entre elas caprinos, ovinos, arroz, leite, mel, frutas, crustáceos, mandioca, feijão, tomate, cebola e cachaça. A dinâmica da produção está basicamente relacionada com a disponibilidade de um dos mais importantes fatores de produção na região: água.

A participação da Embrapa no AgroNordeste

Além da inteligência estratégica para apoiar na concepção das ações, a Embrapa mobilizou suas nove Unidades Descentralizadas da região, além de outras com atuação nas cadeias prioritárias e temas transversais, para disponibilizar tecnologias aplicáveis para a solução dos gargalos atuais e potenciais das cadeias que serão estruturadas em cada território, sempre com enfoque no desenvolvimento sistêmico de cada microrregião. Projetos da Embrapa já em andamento em temas pertinentes e afins às cadeias em cada território também poderão compor as ações.

A Embrapa atuará em sinergia com a rede de parceiros do programa, seja em ações de capacitação dos técnicos ou na introdução de novas soluções tecnológicas, considerando as demandas e as peculiaridades de cada cadeia e especificidades de cada território. O Mapa espera envolver também instâncias de formação técnica e acadêmica. Destaque também para a grande preocupação no AgroNordeste de formar e oferecer opções atrativas para a nova geração de produtores da região, onde a Embrapa pode também contribuir.

A construção da abordagem para as ações concentradas do AgroNordeste já iniciaram nos territórios dos Cariris Paraibanos e Moxotó Pernambucano, que abrangem 39 municípios nos dois estados, onde a produção de caprinos e ovinos foi priorizada como uma das principais atividades produtivas. Discussões e visitas técnicas foram realizadas pela equipe técnica de todos os parceiros para estabelecer um diálogo com o setor produtivo e levantar os principais desafios a serem enfrentados para alavancar a produção local e gerar mais renda.

O diagnóstico apontou para dificuldade de acesso a crédito (em razão da falta de titulação da terra, Cadastro Ambiental Rural e Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), déficit de assistência técnica, dependência de programas governamentais para venda da produção e dificuldades na comercialização (em decorrência da ausência de regularidade, qualidade e certificação dos produtos). Os técnicos também identificaram que o leite de cabra é o principal produto comercializado, e seu processamento em produtos de alto valor agregado o de maior potencial de alavancar a renda na região.

"O AgroNordeste traz uma proposta diferente desde a sua concepção. Parte de uma avaliação da vocação produtiva de cada microrregião e do diálogo com o arranjo produtivo local para definir as ações prioritárias, a partir das quais alavanca uma aliança institucional robusta e sinérgica entre políticas públicas, soluções tecnológicas, transferência de tecnologia, organização de produtores, agregação de valor, acesso a mercado e crédito, para superar os principais gargalos tecnológicos e não tecnológicos. Com esta abordagem adaptada às peculiaridades da região, temos uma grande chance de promover uma revolução na agricultura e pecuária do Nordeste, à exemplo do que conseguimos fazer em outras regiões do país, como no Centro-Oeste”, explicou Marco Bomfim, chefe-geral da Embrapa Caprinos e Ovinos.

O Escritório Local de Operações

A meta do programa é incrementar a renda dos produtores entre 20% e 50% no médio prazo. Cada território terá pelo menos um município-polo, que será definido em função do melhor local para execução do projeto. No polo será implantado o Escritório Local de Operações (ELO), que reunirá representantes do Ministério da Agricultura e das entidades parceiras na execução do AgroNordeste. A gestão do programa estará vinculada diretamente ao Gabinete da ministra.