Treze municípios potiguares saem da situação de emergência, aponta novo decreto

 Treze municípios potiguares saem da situação de emergência, aponta novo decreto

O Governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta terça-feira, 10, o 14º decreto seguido que renova por mais 180 dias a situação de emergência por causa dos efeitos da seca em 135 dos 167 municípios do estado. O número representa 80% das cidades potiguares.

Em relação ao último decreto publicado em março deste ano, 13 municípios saíram da lista. São elas: Brejinho, Espírito Santo, Ielmo Marinho, Jundiá, Macaíba, Montanhas, Monte Alegre, Passagem, Pedro Velho, Poço Branco, Taipu, Várzea e Vera Cruz.

O governo explica que “no primeiro semestre do ano de 2019, em comparação com os últimos 7 (sete) anos de convivência com a seca, vivenciou uma melhora no regime pluviométrico, mas os volumes registrados não foram suficientes para uma recarga satisfatória dos principais reservatórios do Estado, sobretudo na região do Alto-Oeste e Seridó, onde se observam municípios em situação de colapso hídrico, como Pilões, São Miguel e Paraná”.

O documento considera ainda que “o impacto socioeconômico dos anos de seca para setor agropecuário do Rio Grande do Norte é excepcional, complexo e diferenciado, não só refletindo negativamente na infraestrutura física das propriedades rurais dos diversos municípios afetados, mas também com prejuízos de monta para o contingente populacional, prejudicando todos os elos das diferentes cadeias produtivas trabalhadas pelos diversos segmentos da sociedade civil, com especial destaque para os subsetores pecuário e agrícola, fortemente atingidos, experimentando restrições drásticas nos níveis da produção e produtividade, além de severa redução no número de animais dos diferentes rebanhos”.

O Executivo potiguar lembra ainda que “as informações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), que indicam prejuízos financeiros, referentes a perdas de faturamento, na ordem de R$ 2.961.080,23 (dois milhões, novecentos e sessenta e um mil, oitenta reais e vinte e três centavos), no primeiro semestre de 2019, decorrentes da paralisação do abastecimento de água, pois, após a confirmação de colapso do manancial de água, imediatamente é suspensa a emissão das contas mensais e, na maioria dos casos, a distribuição de água permanece por meio de carros pipa, arcados pelos órgãos governamentais de forma integrada (Governos Municipais, Estadual, Federal e CAERN)”.

Por fim, o governo ressalta que durante o período em que persistir a situação de emergência, o governo estadual poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrem aptos a minimizar as consequências provocadas pela escassez de chuvas.

Municípios que saíram da situação de emergência

• Brejinho
• Espírito Santo
• Ielmo Marinho
• Jundiá
• Macaíba
• Montanhas
• Monte Alegre
• Passagem
• Pedro Velho
• Poço Branco
• Taipu
• Várzea
• Vera Cruz
• Postado por Carlos Costa