Ministério da Agricultura lança programa Brasil Mais Cooperativo
Portaria
Além dessa iniciativa, ministra assinou duas medidas que vão beneficiar cerca de 1,6 mil cooperativas no país
Para fortalecer o
cooperativismo rural brasileiro, o ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento lançou nesta quinta-feira (4) o programa Brasil Mais
Cooperativo. Além dessa iniciativa, foi assinada uma portaria que amplia
o acesso das cooperativas à emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf
(DAP) e uma proposta de decreto que cria o Selo Biocombustível Social. O
objetivo é beneficiar cerca de 1,6 mil cooperativas em atividade no
país.
A ministra Tereza Cristina assinou as três medidas no fim da manhã e afirmou que esses incentivos são importantes para “tirar da pobreza, da desinformação, da falta de tecnologia os pequenos proprietários rurais do Brasil”.
O texto que cria o Brasil Mais Cooperativo estabelece que a iniciativa apoie o cooperativismo rural brasileiro por meio da oferta de assistência especializada. O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, ressaltou que muitas cooperativas e associações ainda apresentam pouca capacidade de planejamento de médio e longo prazos e baixos investimentos na modernização dos seus processos.
“As cooperativas são grandes parceiras da agricultura familiar e nós vamos utilizar esse sistema para potencializá-la. Organizados cooperativamente, pequenos e médios agricultores passam a ter maiores vantagens em termos de escala de produção, redução de custos, logística, facilidade de acesso a insumos e tecnologias de produção”, afirmou.
Outro foco do Brasil Mais Cooperativo é a ampliação do acesso, por cooperativas e associações, aos mercados privados, como redes supermercadistas, e aos mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para isso, realizadas parcerias e articulação de iniciativas com entidades governamentais e representantes do cooperativismo.
De acordo com o texto, as cooperativas singulares e associações com quadro societário composto por mais da metade de agricultores familiares com DAP ativa terão direito à emissão do documento. Pela regra anterior, era necessário que ao menos 60% do quadro societário fosse composto por agricultores familiares com DAP ativa.
Segundo a Organização das Cooperativas do Brasil, isso vai possibilitar que mais de 40 mil pequenos produtores participem do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.
A ministra Tereza Cristina assinou as três medidas no fim da manhã e afirmou que esses incentivos são importantes para “tirar da pobreza, da desinformação, da falta de tecnologia os pequenos proprietários rurais do Brasil”.
O texto que cria o Brasil Mais Cooperativo estabelece que a iniciativa apoie o cooperativismo rural brasileiro por meio da oferta de assistência especializada. O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, ressaltou que muitas cooperativas e associações ainda apresentam pouca capacidade de planejamento de médio e longo prazos e baixos investimentos na modernização dos seus processos.
“As cooperativas são grandes parceiras da agricultura familiar e nós vamos utilizar esse sistema para potencializá-la. Organizados cooperativamente, pequenos e médios agricultores passam a ter maiores vantagens em termos de escala de produção, redução de custos, logística, facilidade de acesso a insumos e tecnologias de produção”, afirmou.
Outro foco do Brasil Mais Cooperativo é a ampliação do acesso, por cooperativas e associações, aos mercados privados, como redes supermercadistas, e aos mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para isso, realizadas parcerias e articulação de iniciativas com entidades governamentais e representantes do cooperativismo.
DAP
Outra portaria assinada pela ministra altera as regras para a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para pessoas jurídicas. A DAP é o documento que identifica e qualifica o público da agricultura familiar, inclusive suas organizações econômicas.De acordo com o texto, as cooperativas singulares e associações com quadro societário composto por mais da metade de agricultores familiares com DAP ativa terão direito à emissão do documento. Pela regra anterior, era necessário que ao menos 60% do quadro societário fosse composto por agricultores familiares com DAP ativa.
Selo Biocombustível Social
O decreto encaminhado para a Casa Civil propõe mudança do nome do Selo Combustível Social, que passa a ser Selo Biocombustível Social. Essa alteração permitirá que cooperativas agropecuárias que não detenham DAP Jurídica sejam habilitadas para comercializar matéria prima da agricultura familiar com as empresas produtoras de biodiesel.Segundo a Organização das Cooperativas do Brasil, isso vai possibilitar que mais de 40 mil pequenos produtores participem do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.
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