terça-feira, 26 de março de 2019

Presidente do Incra apresenta diretrizes institucionais em audiência no Senado


Presidente do Incra (à direita na mesa principal) falou sobre as diretrizes de gestão.

 
Durante audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, dia 20 de março, em Brasília (DF), o presidente do Incra, João Carlos Jesus Corrêa, apresentou as principais diretrizes da autarquia em relação às políticas de reforma agrária e de ordenamento fundiário.
 
As diretrizes apontadas são revitalizar a capacidade de gestão da autarquia, fundamentar a gestão em planejamento estratégico e atuar de forma integrada e sistêmica. Ele citou ainda empregar judiciosamente os recursos financeiros disponibilizados e acompanhar, verificar e auditar a execução orçamentária em todos os níveis.
 
Atuar, imperativamente, com base no escopo legal que rege as suas atividades e responsabilidade, valorizar os recursos humanos e promover ações que resultem em dignidade e cidadania para os beneficiários de programas da autarquia também integram as diretrizes da nova gestão.
 
Jesus Corrêa afirmou que a atuação da autarquia deve promover segurança jurídica, paz, desenvolvimento econômico e social no campo, indispensáveis para o progresso e a soberania do País. “O Incra tem atribuições relevantes e deve contribuir com a governança fundiária.”
 
Ações
 
A titulação de terras públicas e a infraestrutura dos assentamentos serão ações prioritárias. Foi destacada a necessidade de otimizar e acelerar o processo de regularização fundiária, assim como assegurar às famílias assentadas o acesso rápido às políticas de infraestrutura, de incentivo à produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar.
 
Jesus Corrêa ressaltou que para realizar as diretrizes apontadas é preciso investir na recuperação da capacidade de tecnologia da informação do Incra - essencial para as atividades da autarquia -, além de recompor e valorizar a força de trabalho com a aprovação de novo plano de cargos e carreiras para os servidores. A necessidade de recuperar a infraestrutura de diversas unidades do instituto foi outro tema em pauta.
 
Também serão empreendidas medidas de revisão de normas legais e de simplificação de ritos processuais. “É necessário estabelecer condições para que o Incra atue na governança fundiária e, assim, garanta segurança jurídica no campo,” declarou.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra

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