Ministra recebe governadora do Rio Grande do Norte e diz que vai atender às principais reivindicações

Governo estadual

Fátima Bezerra diz que estado atravessa grave crise financeira. Pedidos envolvem repasse de crédito fundiário, apoio aos agricultores familiares e solução de problemas de pescadores

 

Ministra Tereza Cristina e a governadora Fátima Bezerra durante audiência no Mapa

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) recebeu em audiência, nesta quarta-feira (27), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. É o segundo encontro entre elas em pouco mais de um mês. A ministra se comprometeu a atender uma série de reivindicações apresentadas pelo estado, entre elas o repasse de verbas já conveniadas para programas de crédito fundiário e regularização fundiária, colaboração para concluir a construção do terminal pesqueiro do estado, que já está quase pronto para entrar em operação, e a regularização de embarcações empregadas na pesca de atum.

O Rio Grande do Norte e o Ceará estão assumindo o protagonismo da pesca de atum no Brasil, mas podem enfrentar problemas junto à Comissão Internacional para Conservação do Atum no Atlântico (Iccat), responsável pela regulação do mercado internacional, se a regularização não for resolvida. As embarcações estão indo ao mar com licenças temporárias. Tereza Cristina disse que o ministério criou uma força-tarefa para resolver o problema sem perder os prazos estabelecidos pela Iccat. Disse que a pesca de atum é importante fonte de divisas e que o Brasil precisa recuperar o tempo perdido e fazer este setor produtivo caminhar.

A ministra também informou à governadora que já iniciou gestões, inclusive na recente viagem aos Estados Unidos, para abrir novos mercados para as exportações de melões e outras frutas, como laranja e limão. O Rio Grande do Norte é o maior produtor e exportador de melões do país, e se beneficiará diretamente da abertura de mercados internacionais. O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do estado, Guilherme Saldanha, disse que, se a ministra conseguir acesso ao mercado chinês na viagem que fará àquele país em maio, será possível criar, quase imediatamente, cerca de 30 mil novos empregos na produção de melões.

O secretário também pediu ajuda para facilitar a regularização do trabalho dos pequenos pescadores de camarão. Fátima Bezerra disse que está empenhada em tirar o Rio Grande do Norte da grave crise econômica em que se encontra. Participaram da reunião deputados e senadores do estado.

O secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, lembrou que é uma determinação do presidente Jair Bolsonaro dar atenção especial ao Nordeste, e disse que fará o possível para repassar as verbas previstas nos dois convênios de regularização fundiária firmados com o estado, um de 2013 e outro de 2017. Há problemas a serem resolvidos relativos ao custo do trabalho de georreferenciamento. Nabhan também informou à governadora que em breve irá ao estado entregar títulos de propriedade para assentados do programa de reforma agrária, que terão direito a verbas para construir ou reformar suas casas. Com esses títulos, os assentados passam a ter direito aos programas de crédito do governo federal.