Fiscalização

Criadores com cadastro no Programa de Vendas em Balcão na Paraíba e em Goiás serão fiscalizados

Conab realiza uma série de fiscalizações junto aos pequenos criadores de animais nos estados da Paraíba e de Gois

Por: Conab 

A Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) realiza, a partir desta segunda-feira (18), uma série de fiscalizações junto aos pequenos criadores de animais nos estados da Paraíba e de Goiás, que são beneficiários do Programa de Vendas em Balcão (ProVB).

Os técnicos da Companhia visitarão, por meio de amostragem, os clientes inscritos com o objetivo de avaliar os plantéis e verificar se os cadastros encontram-se dentro dos parâmetros estabelecidos. Na Paraíba, serão visitados produtores de 14 cidades. No caso de Goiás, serão fiscalizados criadores distribuídos em 13 municípios do estado.

O ProVB permite que pequenos criadores de animais consigam comprar milho dos estoques públicos da Conab por valores inferiores aos praticados no mercado formal. A Conab possui atualmente um total de 3.600 criadores cadastrados na Paraíba. Eles podem obter acesso às 7.180 toneladas de milho em estoque nas unidades armazenadoras localizadas em João Pessoa, Patos, Campina Grande e Monteiro. Já em Goiás, são 800 criadores cadastrados que podem ter acesso a um estoque atual de 5.971 toneladas de milho distribuído em sete unidades armazenadoras.

Após a realização das fiscalizações, no caso de ocorrências de irregularidades, é aplicada uma suspensão cautelar no cadastro dos beneficiários. Em seguida, o criador recebe uma notificação da Companhia informando sobre a punição referente a sua infração, que pode ser desde uma solicitação para que ele atualize seus dados até a suspensão do cadastro por dois anos. O criador que for notificado poderá apresentar a sua defesa em período de até 15 dias.