Leite
Tarifas sobre importação de leite europeu são retiradas
Ministério da Economia decidiu encerrar a cobrança tarifária antidumping sobre a importação de leite em pó, integral ou desnatado da União Europeia
O Ministério da
Economia decidiu encerrar a cobrança tarifária antidumping sobre a
importação de leite em pó, integral ou desnatado da União Europeia. A
decisão foi publicada nesta quarta-feira, dia 6, no Diário Oficial da
União. Com a data limite para renovação até esta quarta-feira, a taxa
tinha como objetivo evitar que os produtores nacionais fossem
prejudicados pelo aumento de oferta dos produtos desses países. Mas a
discussão em torno da medida que entrou em vigor em 2001, já é antiga.
Desde novembro de 2018 a Confederação de Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA) reforçou a necessidade de prorrogação da tarifa.
Durante um encontro na Câmara Setorial da
Cadeia Produtiva de Leite e Derivados do Ministério da Agricultura, em
Brasília, o presidente Rodrigo Alvim, explicou que a cada cinco anos é
necessário renovar os direitos antidumping. Em novembro, a entidade
realizou um pedido para a manutenção das alíquotas de 14,8% para o leite
importado da UE e de 3,9% para o da Nova Zelândia. “Não é uma questão
de proteger o mercado brasileiro, mas de se defender de práticas
desleais de comércio. Há uma visão de que não haveria muito sentido em
se prorrogar novamente esses direitos antidumping. Isso nos preocupa
porque representa o risco do Brasil ser inundado de leite importado,
principalmente da UE”, afirmou Rodrigo Alvim.
Segundo o assessor técnico da CNA, Thiago
Rodrigues, desde que deixou de vigorar o sistema de cotas de produção
que limitava a produção de leite dos países membros da UE, em 2015,
houve um aumento da produção. Atualmente, estima-se um estoque de
aproximadamente 400 mil toneladas de leite em pó naquela região.
“Ver um mercado consumidor do tamanho do
Brasil para escoar esse excedente seria muito interessante para eles. A
partir do momento que há competição internamente com um produto que é
subsidiado lá fora, isso traz uma insegurança para o produtor
brasileiro”, disse Rodrigues.
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