Aprovada no Senado Federal data oficial da “Semana Nacional da Agricultura Familiar” |
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Aprovada nesta quinta-feira (6), no Senado Federal, a Semana
Nacional da Agricultura Familiar, como data oficial do calendário a ser
celebrada na semana do dia 24 de julho.
De autoria do deputado Federal Heitor Schuch (PSB-RS), o Projeto de
Lei da Câmara (PLC) 4/2017 visa coincidir a Semana Nacional da
Agricultura Familiar com a mesma data em que foi sancionada a Política
Nacional de Agricultura Familiar.
Sancionada
pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 24 de julho de 2006, a
Política Nacional de Agricultura Familiar tem por base a observância
dos princípios da descentralização, da sustentabilidade ambiental,
social e econômica, da equidade na aplicação das políticas, respeitando
os aspectos de gênero, geração e etnia.
Para a CONTAG o Projeto que institui a Semana Nacional da
Agricultura Familiar é um importante reconhecimento aos homens e
mulheres que se dedicam ao cultivo da terra, colocando mais de 70% dos
alimentos que estão na mesa do povo brasileiro. Contribuindo assim para a
erradicação da fome e da pobreza, para a proteção ambiental e para o
desenvolvimento sustentável e econômico do país.
“Diante de tantos retrocessos de direitos e políticas públicas no
país, este é um importante reconhecimento para os homens e mulheres que
mesmo com tantas dificuldades impostas pela atual conjuntura política,
seguem trabalhando firmes para colocar nos lares dos brasileiros(as),
alimentos saudáveis e com variedade. Sendo diretamente responsáveis pelo
fortalecimento da nossa economia, mas, com uma produção voltada para a
preservação ambiental e o bem comum da humanidade”, destaca o
presidente da CONTAG, Aristides Santos.
Aristides também valoriza e parabeniza o deputado Federal Heitor
Schuch pelo Projeto de Lei, e também a todos os(as) parlamentares que
votaram pela aprovação da PL no Senado Federal e na Câmara dos
Deputados.
O projeto segue para a sanção do presidente da República.
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FONTE: Comunicação CONTAG |
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