XXV CURSO DE HABILITAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM – CFO/CFOC


IDIARN

Curso para habilitação de responsáveis técnicos para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC)

O Curso tem como objetivo habilitar Engenheiros Agrônomos para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) para as pragas Sigatoka-negra (Mycosphaerella fijiensis), Moko (Ralstonia solanacearum raça 2), Cochonilha-do-carmim (Dactylopius opuntiae), Moscas-das-frutas (Bactrocera carambolae, Ceratitis capitata, Anastrepha grandis e Anastrepha spp.), Cancro-cítrico (Xanthomonas axonopodis pv. citri), Pinta-preta (Guignardia citricarpa), Greening/HLB (Candidatus Liberibacter spp.), Ácaro Hindu dos Citrus(Schizotetranychus hindustanicus) e Cancro bacteriano da Videira(Xantomonas campestres pv. Vitícola).

 Local: SEBRAE - R. Rui Barbosa, 630 - Centro, Mossoró - Data: 21 a 24 agosto 2018
Vagas limitadas a 30 profissionais.

INSCRIÇÕES
Atenção: Prazo para a inscrição: 17/08
Preencher a solicitação de inscrição: AQUI
Valor: R$ 150,00
Pagamento da inscrição através do boleto que será enviado para o e-mail do solicitante.

Opinião: Plano Safra pode ser incentivo à adequação ambiental

Política pública possibilita aquisição de insumos para recuperação de Reserva Legal (RL) e de Preservação Permanente (APP)



tv-mata-atlantica-projeto-pecuarista-paranapanema-floresta (Foto: Reprodução/ TV Globo)
O Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019, conhecido como Plano Safra, lançado em junho, irá disponibilizar um total de R$ 194,3 bilhões para contemplar o apetite e vigor deste setor produtivo. Principal política pública para agropecuária no país, o Plano Safra precisa evoluir cada vez mais no sentido de refletir as profundas transformações que a agricultura vem passando, em especial equilibrar produção e conservação de acordo com as questões legais e os anseios da sociedade.
Entendemos que esta importante política pública deve, além de apoiar produtores, induzir e estimular a adoção de boas práticas, o uso de tecnologias mais avançadas e a adequação ambiental. Isto para garantir aumento da produtividade e consequentemente da renda e desenvolvimento ao mesmo tempo que incentive conservação ambiental e apoie agricultores familiares. As mudanças apresentadas no Plano Safra deste ano indicam avanços nesta direção.
Mudanças
Destacamos três importantes mudanças introduzidas nesta safra. A primeira é a possibilidade de adquirir insumos para recuperação de áreas de Reserva Legal (RL) e de Preservação Permanente (APP) com o crédito do custeio, ampliando os recursos disponíveis ao produtor e facilitando acesso para este fim.
Vale destacar que os produtores que utilizarem o crédito para esta finalidade terão seus limites ampliados de forma que o crédito para a restauração não concorra com aquele da atividade principal. Esta possibilidade se torna especialmente relevante na medida que a agenda de implementação do Código Florestal está apenas começando e as áreas a serem restauradas são da ordem de milhões de hectares.
Alterações no Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), que teve um aumento do limite de R$ 2,2 milhões para R$ 5 milhões e uma redução de taxa de juros para um patamar menor que as outras linhas"

O segundo destaque refere-se a medidas no crédito rural para aquisição de matrizes e reprodutores. Muito tem se falado sobre a necessidade de intensificar o uso das pastagens, aumentando a lotação e a produção de carne por hectare, reduzindo, desta forma, a pressão pela abertura de novas áreas, além de liberar espaço para outras culturas e para a restauração florestal. Nesse sentido, o crédito para o pecuarista ampliar o uso de tecnologia, no caso genética de qualidade, é fundamental para intensificação da pecuária em larga escala.
O terceiro destaque vai para as alterações no Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), que apesar da redução do total de recurso disponibilizado, o programa teve um aumento do limite de R$ 2,2 milhões para R$ 5 milhões e uma redução de taxa de juros para um patamar menor que as outras linhas.
Vamos poder medir o apetite dos produtores por uma linha que permite financiar atividades que contribuem para mitigação e adaptação climática, como a recuperação de pastagens, o plantio direto e a fixação biológica de nitrogênio, e avaliar a necessidade de aumentar a disponibilidade total de recursos para os próximos anos"
Nestas condições vamos poder medir o apetite dos produtores por uma linha que permite financiar atividades que contribuem para mitigação e adaptação climática, tais como a recuperação de pastagens, o plantio direto e a fixação biológica de nitrogênio, e avaliar a necessidade de aumentar a disponibilidade total de recursos para os próximos anos.  As práticas financiadas pelo ABC estão alinhadas com as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) que o Brasil apresentou no Acordo de Paris junto a Convenção do Clima e, portanto, é fundamental disponibilizar mecanismos de financiamento que incentivem suas adoções.
Construção coletiva
Os estudos econômicos e o detalhamento técnico destas três propostas foram desenvolvidos pela Agroicone no âmbito da iniciativa Colaboração para Florestas e Agricultura (CFA), parceria liderada pelas organizações: WWF, TNC, NWF e Fundação Gordon e Betty Moore.
Ao longo de 2017 e início de 2018, a Agroicone e o WWF-Brasil promoveram um intenso processo de diálogo e engajamento com o objetivo de identificar e elaborar propostas de mudanças no crédito rural que promovessem melhores práticas e ganhos ambientais, analisando seus impactos e viabilidade, além de colher insumos e ideias para sua construção e aprimoramento.
Repensar a política agrícola brasileira é fundamental para orientar os incentivos na direção desejada, isto é, que otimizem o retorno financeiro alinhado com a conservação e regularização ambiental"
As propostas foram apresentadas e discutidas com os Ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Fazenda, além da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (SEAD) e instituições financeiras, incluindo o Banco Central, BNDES, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Febraban, bem como entidades do agronegócio.
A participação dessas organizações na construção possibilitou a elaboração de propostas alinhadas às necessidades do produtor rural e das instituições financeiras que atuarão na concessão do crédito rural, o que demostra como as práticas de baixo carbono e adequação ambiental estão começando a ganhar mais força na agenda de financiamento da agropecuária.
Desta forma, encontrou-se um caminho para viabilizar no curto prazo a incorporação de incentivos para a adoção de boas práticas de produção via crédito rural. Repensar a política agrícola brasileira é fundamental para orientar os incentivos na direção desejada, isto é, que otimizem o retorno financeiro alinhado com a conservação e regularização ambiental.
A transformação do setor agropecuário passa pela adoção de sistemas produtivos que combinam diversas atividades sendo praticadas em uma mesma área, um processo de integração: onde antes se plantava apenas uma cultura, hoje se viabilizam duas distintas safras junto com pecuária e espécies florestais.
O crédito rural é uma ferramenta importante para direcionar o desenvolvimento do setor agropecuário. Com análises técnicas de qualidade e a participação de atores relevantes de diferentes setores da sociedade, é possível aprimorar a política agrícola e, assim, incentivar a sustentabilidade da agropecuária brasileira, combinando produção com conservação do capital natural.

Em 11 anos, agropecuária avança área equivalente a Portugal, Bélgica e Dinamarca

Foi um crescimento de 16.573.292 hectares no território nacional entre 2006 e 2017


agricultura-documentário (Foto: Divulgação)
A fronteira agropecuária avançou em 16.573.292 hectares do território nacional entre 2006 e 2017. O resultado equivale a dizer que a agropecuária nacional somou aos seus domínios uma área equivalente aos territórios inteiros de Portugal, Bélgica e Dinamarca juntos. Os dados, do Censo Agropecuário 2017, foram divulgados nesta quinta-feira (26/7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Brasil tem atualmente 350.253.329 hectares pertencentes a 5.072.152 estabelecimentos agropecuários. A área ocupada por estabelecimentos agropecuários em 2017 foi 5% maior que no censo anterior, realizado em 2006. "Atualmente, 41% do território brasileiro está ocupado com estabelecimentos agropecuários", disse Antonio Carlos Florido, coordenador técnico do Censo Agropecuário.
A expansão dos últimos 11 anos foi concentrada nos grandes estabelecimentos, já que a área ocupada pelos pequenos produtores ficou praticamente estagnada. São 16,3 milhões de hectares a mais e 3.287 mais estabelecimentos entre as propriedades com mil hectares ou mais, maior faixa por extensão na classificação do IBGE. Os grandes produtores, que detinham 45% das terras de estabelecimentos agropecuários em 2006, elevaram sua fatia para 47,5%.
O Censo de 2017 deixou de contar como estabelecimentos os trabalhadores que fazem algum tipo de pequeno cultivo nas propriedades onde trabalham. Essa mudança metodológica explica o recuo de 2% no total de estabelecimentos agropecuários no país nos últimos 11 anos, 103.484 unidades a menos.

Proprietários rurais ganham consciência de valorizar a preservação ambiental


área nativaA participação do setor rural brasileiro na preservação ambiental é maior do que o estimado na primeira análise das inserções de imóveis ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR). Em fevereiro deste ano, agricultores, pecuaristas, silvicultores e extrativistas já destinavam à preservação da vegetação nativa mais de 218 milhões de hectares, o equivalente a um quarto do território nacional (25,6%).
Os números foram coletados pela Embrapa Territorial (SP), a partir das informações mantidas no SiCAR pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Em média, é como se cada produtor rural utilizasse apenas metade de suas terras. A outra metade é ocupada com áreas de preservação permanente, às margens de corpos d’água e topos de morros, reserva legal e vegetação excedente. O centro de pesquisa estimou o valor do patrimônio fundiário imobilizado em preservação ambiental e chegou à cifra de R$ 3,1 trilhões.
O pesquisador Evaristo de Miranda, chefe-geral da Embrapa Territorial, chama a atenção para a distribuição desses espaços. “Eles estão extremamente conectados e recobrem todo o território nacional. As áreas preservadas pelos agricultores compõem um mosaico ambiental relevante e de grande dimensão com as chamadas áreas protegidas,” observa o cientista. Estas são formadas pelas terras indígenas e as unidades de conservação integral como parques nacionais, estações ecológicas e outras do gênero.

Mapeada detalhadamente pela Embrapa Territorial, a área total destinada à preservação, manutenção e proteção da vegetação nativa no Brasil ocupa 66,3% do território. Nesse número, estão os espaços preservados pelo segmento rural, as unidades de conservação integral, as terras indígenas, as terras devolutas e as ainda não cadastradas no SiCAR. Elas somam 631 milhões de hectares, área equivalente a 48 países da Europa somados.
CONTAG e Federações dão primeiro passo para atualização do seu projeto político

Há 23 anos o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) construiu o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) para fazer o contraponto ao modelo hegemônico de desenvolvimento praticado no País que estimula a concentração de terra e renda, a exploração dos trabalhadores e trabalhadoras, a exclusão dos mais pobres, o desrespeito aos direitos, entre outras atitudes conservadoras e retrógradas.
Ao longo dos anos, a CONTAG, as Federações e Sindicatos foram consolidando o PADRSS a partir de suas ações formativas, de massa e práticas sindicais que geraram muitos frutos. Alguns deles são a conquista de diversas políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a Habitação Rural, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outras.
Reforma Agrária, a busca por melhores condições de vida e trabalho no campo, a consciência política e de classe, o desenvolvimento sustentável, a organização dos sujeitos do campo, a geração de renda e tantos outros pontos foram defendidos pelo MSTTR, e muitos foram alcançados. Toda essa luta integra o que chamamos de eixos estruturantes do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.
Depois de mais duas décadas de implementação e consolidação, no 12º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (12º CNTTR), realizado em março de 2017, os delegados e delegadas entenderam que o PADRSS precisaria ser atualizado considerando as demandas dos sujeitos do campo, as novas ruralidades, as mudanças na conjuntura política e econômica brasileira, a dissociação sindical das categorias de agricultores e agricultoras familiares e dos assalariados e assalariadas rurais, entre outros motivos.

Para cumprir esta deliberação congressual, a CONTAG realizou nesta semana, de 24 a 26 de julho, em Brasília, a Oficina Nacional de Aprofundamento Temático e Metodológico para Atualização do PADRSS. A atividade contou com uma participação bem representativa e qualificada das Federações considerando a paridade e envolvendo também a juventude, a terceira idade, a maioria da Diretoria e Assessoria da CONTAG. Contou, também, com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para a sua realização. É importante destacar a colaboração do professor Sérgio Schneider, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), do professor Mauro Del Grossi, da Universidade de Brasília (UnB) e da educadora popular e professora Socorro Silva, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que enriqueceram os(as) participantes de conhecimento e argumentos para os debates e propostas nos trabalhos em grupo e no plenário.
Para o presidente da CONTAG, Aristides Santos, a oficina cumpriu com o seu papel que era dar esse primeiro passo de discussão sobre a atualização do PADRSS. “Os professores, pesquisadores, técnicos, e o conjunto dos participantes que estiveram esses três dias conosco trouxeram elementos que resultaram em um material bastante rico para a preparação da nossa matriz pedagógica a ser utilizada nas cinco regionais e fecharmos no próximo ano esse processo de atualização do Projeto Alternativo.” Aristides também avalia que esse desafio de atualizar o projeto político do movimento sindical é tarefa complexa, porém instigante e fundamental. “Os desafios são grandes. Já acumulamos muitos resultados desde a construção do PADRSS. Mas, ao mesmo tempo, entendemos ser importante a atualização do projeto para dar conta da nova realidade da agricultura familiar e do campo brasileiro, além das mudanças ocorridas na conjuntura política e econômica brasileira”, completa.

A secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, ressalta que um dos grandes desafios nesse processo é fazer com que o PADRSS seja internalizado no movimento sindical, junto à base e que seja compreendido e abraçado pela sociedade em geral. “O PADRSS precisa ser incorporado por todos nós do movimento sindical porque é o que dá o rumo para o nosso trabalho, para as nossas lutas. E ficamos bem satisfeitos porque percebemos que os(as) dirigentes das Federações saíram muito animados(as) de poder, cada vez mais, implementar e divulgar o nosso projeto para além do movimento sindical, de expandi-lo para que a sociedade em geral o conheça, que todos e todas se apaixonem por ele”, destaca. A secretária diz, ainda, que a Diretoria da CONTAG está com grande expectativa para a realização das cinco oficinas regionais, quando um dos principais objetivos será escutar a base a respeito do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. “O nosso projeto é importante porque ele inclui essa diversidade de sujeitos que temos no campo – homens, mulheres, jovens, terceira idade. Então, ouvir a base é fundamental para atualizar o PADRSS”.
Os(as) participantes também avaliaram de forma positiva a realização da oficina e a decisão de o MSTTR priorizar a reflexão, a discussão e o trabalho de atualização do seu projeto político, o PADRSS.
Veja alguns depoimentos:
“É um momento importante. O PADRSS foi construído há mais de 20 anos. Temos perspectivas muito boas com a sua atualização, principalmente pelas propostas que vieram da oficina e pretendemos de fato tirar do papel o nosso projeto. Tudo o que produzimos no campo e as políticas públicas que conquistamos fazem parte deste projeto, mas precisamos dar mais visibilidade. A região Norte tem a certeza de que o PADRSS dá conta de responder ao golpe e ao momento difícil que estamos passando”.
Moisés Souza Santos – Pará

“Com esse processo de atualização do PADRSS, a sensação que tenho é que agora o movimento sindical será mais visto, que seremos vistos de outra forma perante a sociedade, como quem defende a categoria e os trabalhadores e trabalhadoras de uma forma geral”.
Alaíde Bagetto – Minas Gerais

“Dentro do movimento sindical é constante a evolução das coisas. Como o PADRSS foi criado há mais de 20 anos, se ele não for evoluindo junto com as políticas públicas, com os trabalhadores e trabalhadoras rurais, vai deixando de ter a nossa cara. Então, a oficina foi um momento de aprofundamento do projeto, buscando novas formas de implementação”.
Dalilla dos Santos Gonçalves – Goiás

“Para nós, do Sul, enquanto movimento sindical, o PADRSS agrega todos os sujeitos do campo e principalmente a organização dessas pessoas que lá vivem para que sejam melhores inseridas no mundo rural e de forma organizada. Então, estava mais do que na hora de fazer esse olhar para o nosso projeto depois de mais de vinte anos. É um momento de identificação das novas ruralidades, um desenvolvimento bem diferente ao que tínhamos décadas atrás, e atualizar o PADRSS é dizer para as pessoas que representamos que elas se sintam de fato representadas. Após a oficina nacional e as oficinas regionais é preciso ter um processo contínuo de monitoramento do nosso PADRSS”.
Diana Hahn Justo – Rio Grande do Sul

“Olhando pela região Nordeste, primeiro foi uma satisfação muito grande por também ter participado desde o início do PADRSS. E nesse momento agora, em outra conjuntura, podendo reavaliar, readaptar e nos inserir e inserir todos os sujeitos que fazem o movimento sindical em pé de igualdade, sendo homens e mulheres, juventude, terceira idade. Então, essa oficina foi um momento de aprendizado e a CONTAG foi muito inteligente ao abrir esse debate.”
Israel Crispim Ramos – Pernambuco

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG 

ANGICOS - AGRICULTORES FAMILIARES ASSINAM CONTRATO PARA INICIO DAS CONSTRUÇÕES DAS CASAS PELO PNHR

ASSINATURA DO CONTRATO DE INICIO DAS OBRAS DAS CONSTRUÇÕES
DAS CASAS PELO PNHR

Nesta quinta feira, dia 26, foi realizado na sede do sindicato dos trabalhadores rurais de angicos, o termo de assinatura do contrato de inicio das obras das construções das casas pelo PNHR/MINHA CASA MINHA VIDA.
Esses cadastros é uma luta desde de 2013, quando foi realizado e só agora foi que foi publicado e assinado, e logo mais vai ser iniciado as construções.
O evento foi organizado pelo STTR E A ASSOCIAÇÃO EM PROL DA FAMILIA, que tem como presidente GRIMALDE ALVES, inclusive os cadastros foram realizados pelo a própria associação.
Estiveram presente varias autoridades dentre eles: O Presidente da Caixa Econômica de AÇU/RN; O PREFEITO MUNICIPAL - Deusdete Gomes, O Presidente do STTR - Ivanaldo Rogerio, a equipe da construtora das casas - Damião e Jean; o Padre Severino; a Prefeita de Fernando Pedroza - Sandra e a chefe da 8º DIRED de Angicos e entre outros.

O PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural​ foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009 e com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa ou reformando/ampliando/concluindo uma existente.​

Para fazer parte do programa, o trabalhador rural ou agricultor familiar deve procurar uma entidade organizadora, que formará grupos de beneficiários interessados a participarem do Programa junto à Caixa.

Os beneficiários devem preencher alguns pré-requisitos:
fazer parte de um grupo organizado pela Entidade Organizadora;
idoneidade cadastral;
capacidade civil – maioridade ou menor emancipado com 16 anos completos;
comprovação de estado civil;
CPF regular na Receita Federal;
brasileiro ou estrangeiro com visto permanente no País;
se beneficiários assentados do PNRA, constar na RB entregue pelo INCRA à EO;
comprovar renda familiar bruta anual de até R$ 17.000,00.
fazer parte de um grupo organizado pela Entidade Organizadora;
idoneidade cadastral;
capacidade civil – maioridade ou menor emancipado com 16 anos completos;
comprovação de estado civil;
CPF regular na Receita Federal;
brasileiro ou estrangeiro com visto permanente no País;
se beneficiários assentados do PNRA, constar na RB entregue pelo INCRA à EO;
comprovar renda familiar bruta anual de até R$ 17.000,00.


Se agricultor familiar, atender também, simultaneamente, aos seguintes requisitos:
apresentar DAP com até três anos de emissão até a data da contratação do empreendimento;
utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento;
ter percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento;
e dirigir seu estabelecimento com sua família.

São Impedimentos do Beneficiário:
possuir registro no CADIN;
possuir débitos não regularizados junto à Receita Federal;
possuir registro no CONRES, relacionada, direta ou indiretamente, com operações contratadas junto à CAIXA com vício de construção pendente de solução;
ser detentor de financiamento imobiliário ativo, no âmbito do SFH, em qualquer localidade do País;
ser detentor de área superior a 4 módulos fiscais, quantificadas segundo a legislação em vigor, exceto os extrativistas, assentados do INCRA, quilombolas e indígenas;
ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial em qualquer localidade do país, exceto o imóvel objeto da operação no PNHR, no caso de reforma;
tenham figurado, a qualquer época, como beneficiários de subvenções habitacionais lastreadas nos recursos orçamentários da União, do FAR, do FDS ou de descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS;
estar enquadrado no Grupo “D” do PRONAF, conforme informado no extrato da DAP;
receber renda anual familiar consignada na DAP superior a R$17.000,00, independentemente do enquadramento (A, A/C, B, C, D ou V);
apresentar DAP no Grupo “V” com valor de renda igual a zero;
ter recebido, a qualquer época, recursos do PNCF para construção da moradia;
ser posseiro de boa fé, ocupante de terras particulares há menos de 5 anos.

Apuração de Renda dos Beneficiários

Para que seja apto ao programa, há limites de renda: Para agricultor familiar, renda familiar máxima de R$ 17.000,00 ao ano, considerado o valor total da renda rebatida indicada na DAP; Para trabalhador rural, renda familiar máxima de R$ 17.000,00 ao ano, considerando a renda comprovada por carteira de trabalho e os três últimos contracheques; ou contrato de trabalho; ou declaração em papel timbrado do empregador com firma reconhecida em cartório; ou comprovante de proventos do INSS, se aposentado de caráter permanente.

Contrapartida do Beneficiários

Uma vez assinado o contrato, após a conclusão das obras, o beneficiário deve honrar com uma contrapartida, correspondente a 4% do valor do subsídio concedido para a construção ou conclusão/reforma/ampliação da unidade habitacional. O pagamento à Caixa é efetuado por meio de boletos, em quatro parcelas anuais. É facultado ao(s) Beneficiário(s) o pagamento antecipado das parcelas, sem incidências de quaisquer descontos.

Dentre diversas atribuições, a Entidade Organizadora é responsável por desenvolver atividades de planejamento, elaboração e implementação do empreendimento, providenciar a regularização da documentação, organização de grupos, viabilizar a contratação e acompanhar a execução dos projetos. Previamente à contratação das propostas, a Entidade Organizadora deve ser habilitada para atuar no PNHR junto ao Ministério das Cidades. Para obter todas as informações sobre como proceder, ela deve comparecer à Superintendência Regional ou GIHAB que já possui relacionamento, ou a unidade mais próxima do empreendimento.

Exigências para a entidade organizadora
se EO sem fins lucrativos de direito privado, estar habilitada pelo MCidades;
apresentar situação cadastral regular;
legalidade de constituição, dos regimentos, dos estatutos e da representação jurídica perante a CAIXA;
aporte da contrapartida complementar necessária à complementação do VI, se for o caso, conforme subitem 3.7.8;
apresentar do RT da EO ou ATEC com certidão de registro regular no CREA/CAU;

Impedimentos da Entidade Organizadora
possuir fins lucrativos ou distribuir entre seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objetivo social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva;
possuir registro no CONRES, relacionada, direta ou indiretamente, com operações contratadas junto à CAIXA com vício de construção pendente de solução;
possuir registro no CEIS/CNEP;
possuir registro no SINAD, inadimplente junto à CAIXA;
possuir registro no CADIN;
estar inadimplente em suas obrigações em outros instrumentos celebrados com órgãos ou entidades da Administração Pública Federal;
Possuir registro no SIJUR, decorrente de ação em que a CAIXA figure como ré, direta ou indiretamente, relacionada exclusivamente com operações de crédito concedido pela CAIXA, sendo que a tramitação da proposta fica condicionada à desistência formal e irreversível da ação, cessando os efeitos restritivos;
possuir débitos não regularizados junto à Receita Federal, INSS ou FGTS;
possuir obra(s) paralisada(s) ou com atraso de execução superior a 180 (cento e oitenta) dias em operações firmadas no âmbito do PMCMV, na qualidade de contratante ou interveniente;
possuir objetos sociais em seus estatutos que não se relacionam com as características do programa ou que não disponham de condições técnicas para executar o objeto proposto;
possuir em seu corpo de dirigentes pessoas que tiveram, nos últimos 05 (cinco) anos, atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, em decorrência das situações previstas no art. 16, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
ter contratado serviços ou aquisição de materiais com pessoas físicas ou jurídicas vinculadas, formal ou informalmente, aos membros da direção da EO ou da CRE.

publico presente

publico presente no evento

beneficiados presente no evento

assinando os contratos

momento que o agricultor ALDIR da comunidade riacho do prato
assinando o contrato

momento das assinaturas

beneficiarios

presidente da associação - Grimalde alves
assinando os contratos

presidente da caixa econômica de açu 
assinando os contratos perante aos beneficiarios

agricultora FRANCISCA DE OLIVEIRA LOURENÇO
agradecendo o apoio do PADRE SEVERINO, 
pela presença e pela a oportunidade de se cadastrar em uma casa digna pela
associação em prol da família da Igreja Católica

Uma variedade de forrageira que ajuda a reduzir os custos de pecuaristas com suplementação para o rebanho

guandu brs mandarimPecuaristas paulistas que alimentaram o rebanho com o Guandu BRS Mandarim não precisaram empregar sal proteinado nem ração para os animais durante o período de inverno, época em que a suplementação é necessária. Em experimentos realizados no interior de São Paulo, animais alimentados com essa cultivar apresentaram desempenho superior em comparação aos que receberam a suplementação e a forrageira ainda permitiu aumentar a taxa de lotação animal no pasto.
Fazendas que testaram a variedade também confirmaram os bons resultados, como a do bovinocultor José Francisco Soares, no município de São Carlos (SP), que há dois invernos deixou o confinamento dos animais. Soares, que trabalha com engorda de gado de corte, plantou a leguminosa desenvolvida pela Embrapa Pecuária Sudeste em uma das áreas mais degradadas do sítio. A experiência deu certo e, hoje, dos dez hectares da Estância São Rafael, quatro estão com a cultivar.
Segundo Soares, com a implantação do BRS Mandarim consorciado, a pastagem melhorou e ele não precisa utilizar ração ou sal proteinado para os animais. Desde o inverno de 2017, o gado alimenta-se do guandu e de sal mineral comum.
A economia para ele e para os outros produtores que optaram pela leguminosa é considerável. De acordo com a pesquisadora Patrícia Perondi Anchão Oliveira, comparando o guandu com a pastagem recuperada e considerando que as duas produzam a mesma quantidade de carne por hectare, o aumento de custo para inserir a BRS Mandarim seria de R$ 210 anuais por hectare e a redução de despesas na alimentação animal somaria R$ 867,00 por hectare ao ano. Ou seja, o produtor teria um saldo positivo de R$ 657,00 por hectare a cada ano. No aumento de custos ela considera as sementes e horas máquina para plantio e uma roçada anual. Na redução das despesas está contabilizada a economia com ureia, hora máquina para espalhar o fertilizante e suplemento mineral proteinado.
A falta de pasto fazia o produtor tratar do gado no cocho durante o período de seca. Agora, os 50 animais da propriedade ficam na pastagem o ano inteiro. “Uma das coisas mais econômicas é isso aqui”, enfatiza o produtor ao apontar o pasto com BRS Mandarim.

O investimento inicial foi de R$ 2 mil para o plantio do guandu em uma área de 1,5 hectare. “Coloquei sete bezerros de oito arrobas. Após um ano, pesaram 18 arrobas, sem gasto com mão de obra e ração”, contou. Ele ainda frisou que foi a única maneira que encontrou para gastar menos e ter mais lucro.

sexta-feira, 27 de julho de 2018


PIB agro

PIB-AGRO/CEPEA: Recuperação da agroindústria deve elevar PIB agro em 2018

PIB-volume do agronegócio brasileiro deve crescer 3,4% em 2018, de acordo com estimativas realizadas pelo Cepe
     
O PIB-volume do agronegócio brasileiro deve crescer 3,4% em 2018, de acordo com estimativas realizadas pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com base em dados do primeiro quadrimestre deste ano. 

Segundo pesquisadores do Cepea, o impulso para a alta do agronegócio está vindo dos elos industriais, já que se estima leve queda apenas para o segmento primário. Desde o segundo semestre de 2017, a agroindústria vem acompanhando a lenta recuperação da economia brasileira. A expansão agroindustrial impulsiona, ainda, o segmento de agrosserviços, para o qual estima-se crescimento de 4,1% em 2018, refletindo a maior demanda de serviços de transporte e comercialização, mediante a elevação de produção.

No caso do segmento primário do agronegócio, único que vem registrando queda em termos de PIB-volume, pesquisadores do Cepea ressaltam que tal variação leva em conta o patamar recorde de produção agrícola, sobretudo de grãos, e o alto crescimento do segmento em 2017. 

Esta análise contempla dados de janeiro a abril, mas agentes de mercado já avaliam que um dos desafios mais importantes do setor ao longo de 2018 será a acomodação de possíveis elevações nos custos de produção, advindas do tabelamento de fretes mínimos, reivindicado pelos caminhoneiros em maio, durante paralisação, e aprovado em medida provisória pelo governo federal em julho. Espera-se que, como efeito de tal medida, os elos do agronegócio sejam afetados significativamente, tanto em receita quanto em custos intermediários. Porém, tais impactos só poderão ser melhor avaliados nos próximos relatórios. 

Falta de chuva reduz umidade do solo em todas as regiões do Brasil

Déficit hídrico e de reserva de água no solo, produtores estão ficando preocupados com a próxima safra

seca-solo-agricultura-mudança-climatica-aquecimento-global (Foto: CIAT/CCommons)
No Brasil, não chove em sete cidades há mais de 90 dias. Palmas, capital do Tocantins, é uma delas. A ausência de chuva e nebulosidade por conta da massa de ar seco têm deixado a umidade do solo cada vez mais baixa. Na áreas centrais do país, os índices de disponibilidade hídrica do solo estão abaixo de 30%.
 No decorrer dos próximos dias, não tem previsão de chuva em boa parte do Brasil central, o que continua favorecendo as atividades de colheita. Porém, devido a baixa umidade do solo, os produtores estão ficando preocupados com a próxima safra.

Tem previsão de chuva nas áreas do sul do país, com acumulados entre 30% e 60% distribuídos em cinco dias. A chuva retorna também em áreas do estado de São Paulo e no sul de Minas Gerais, porém ainda sem grandes acumulados. Nas áreas mais ao norte do país, a chuva segue persistente por conta das instabilidades tropicais.
Confira, no vídeo abaixo, o boletim meteorológico com Amanda Souza, da Somar Meteorologia:



Os dados são da ferramenta Agrosomar, que oferece previsões de curto e longo prazo, além de previsão climática, para auxiliar o agricultor no planejamento da rotina e estratégia de trabalho para as próximas estações.

Para cada trator comprado nos últimos 11 anos, 4 trabalhadores foram dispensados

Em 2017, 15.036.978 pessoas trabalhavam em estabelecimentos agropecuários, 1.530.566 a menos do que o registrado pelo censo realizado em 2006


cana_tratores (Foto: Ernesto de Souza/Ed. Globo)
A mecanização da agropecuária vem reduzindo o total de pessoas trabalhando no campo. Entre 2006 e 2017, para cada trator adquirido, quase quatro empregos no campo foram eliminados. Os dados, do Censo Agropecuário 2017, foram divulgados nesta quinta-feira (26/7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2017, 15.036.978 pessoas trabalhavam em estabelecimentos agropecuários, 1.530.566 a menos do que o registrado pelo censo realizado em 2006 - em 1985, eram 23,4 milhões. O porcentual de produtores e trabalhadores com laços de parentesco diminuiu de 77% em 2006 (12.801.179 pessoas) para 73% em 2017 (10.958.787).
"Isso é tendência em todo lugar, o número de pessoas ocupadas vem caindo e o número de tratores vem subindo. É a industrialização, a mecanização do campo", confirmou Antonio Carlos Florido, coordenador técnico do Censo Agropecuário.
O número de tratores no campo aumentou 49,7% em 11 anos, para um total de 1.228.634 unidades, o equivalente a 407.916 novas máquinas. Mais de 200 mil estabelecimentos passaram a usar tratores no período, alcançando um total de 733.997 produtores em 2017. O número de 2017 é quatro vezes maior do que o registrado no Censo Agropecuário de 1975, quando havia 323 mil tratores em uso no campo.
O Censo Agropecuário de 2017 mostrou ainda que 1,681 milhão de produtores usaram agrotóxicos no período de referência da pesquisa, um avanço de 20,4% em relação ao censo de 2006. Outros 134.360 produtores responderam que fazem uso de agrotóxico, mas que não houve necessidade de aplicação no período de referência do levantamento censitário. Ou seja, 36% dos produtores usavam agrotóxicos.
Além disso, em 2017, 502.425 estabelecimentos agropecuários disseram usar algum método de irrigação. A área irrigada total no país foi de 6.903.048 hectares. Em relação ao censo de 2006, houve crescimento de 52% no número de propriedades com irrigação em suas terras e avanço de 52% na área total irrigada.
A conectividade via internet também chegou ao campo brasileiro. No ano passado, 1.425.323 produtores declararam ter acesso à internet, um salto de 1.790,1% ante 2006. O acesso à rede era feito por banda larga por 659 mil (46,2%), e outros 909 mil estavam conectados via internet móvel (63,77%). Em 2006, apenas 75 mil estabelecimentos tinham acesso à internet.
O acesso ao telefone também cresceu, passando de 1,2 milhão de propriedades em 2006 para 3,1 milhões de estabelecimento em 2017, 1,9 milhão a mais, um avanço de 158% em 11 anos.

Selo vai identificar no exterior produtos do agro de origem brasileira

GAF 2018

Em evento internacional , o ministro da Agricultura fez projeções do setor para os próximos dez anos e divulgou dados de preservação na área rural

Dados sobre preservação em propriedades rurais foram divulgados no evento internacional
Dados sobre preservação em propriedades rurais foram divulgados no evento internacional

O selo Brazil Agro - Good for Nature do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento voltado para produtos da pauta de exportações do país foi apresentado nesta segunda-feira (23), em São Paulo, durante o evento internacional Global Agribusiness Fórum 2018 (GAF. O objetivo do selo é associar produtos do setor a sua origem, a condições de qualidade, de sustentabilidade e de padrões internacionais. 
A identificação faz parte de uma política de incentivo à abertura de novos mercados, por meio de um plano continuado de negociações internacionais, que visa consolidar a imagem do país como produtor e exportador de produtos seguros para os consumidores. É uma das medidas voltadas para atingir a meta de conquistar de elevar a participação do Brasil no mercado mundial de alimentos dos atuais US$ 96 bilhões para cerca de US$ 146 bilhões
O desenvolvimento do selo foi discutido com empresários na sede da FIESP, em junho. A apresentação na sede da entidade, à época, fez parte de exposição sobre a Estratégia para Abertura, Ampliação e Promoção no mercado internacional do agro brasileiro. Entre as exigências para obtenção do selo, estão as boas práticas e o bem estar animal, o cumprimento da legislação, a conformidade internacional, que inclui a execução de programas de integridade (compliance), o uso sustentável dos recursos e a preservação do meio ambiente.
Durante palestra no evento, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse que nove associações que representam dezenas de empresas demonstram interesse em aderir ao selo.
Próximos dez anos
Nos próximos dez anos, o Brasil vai produzir 70 milhões de toneladas de grãos a mais, segundo Maggi, saltando de 232 milhões de toneladas para uma safra de 302 milhões t em 2027/2028, puxadas principalmente pela soja (156 milhões t) e milho (113 milhões t), incremento de 30%. As carnes (bovina, suína e de frango) devem passar de 27 milhões t para 34 milhões t, em alta de 27% (+7 milhões t) no mesmo período.
“O uso crescente de tecnologia, como plantio direto na palha, de sementes certificadas e novos métodos de cultivo, têm sido responsável pelo aumento da produção agrícola (30%) e corresponde ao dobro da variação de área de grãos (+14,5%)”, explicou o ministro, ao comentar a projeção agropecuária para a safra 2027/2028.
Maggi destacou ainda o fato de que a área usada para a agricultura não vai aumentar nem 15%. A pecuária também tem introduzido novas tecnologias em escala crescente. O uso de raças melhoradas, uso de medicamentos, controle de cruzamentos, boas práticas de manejo, entre outras técnicas e procedimentos, têm contribuído para o desempenho e a melhoria da produção.
Os números integram o estudo da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (SIRE/Embrapa).
A pesquisa envolveu dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Embrapa, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), FAPRI (Food and Agricultural Policy Research Institute) e do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (United States Department of Agriculture/USDA, sigla em inglês).
Cadastro ambiental
Maggi divulgou dados da Embrapa a partir de novas inserções de imóveis ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), que está sendo finalizado, que revelam o papel de produtores na preservação ambiental. Agricultores, pecuaristas, silvicultores e extrativistas destinam à preservação da vegetação nativa mais de 218 milhões de hectares, o equivalente a um quarto do território nacional (25,6%), de acordo com a Embrapa Territorial.
Os números foram levantados a partir das informações do SiCAR pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Na média, cada produtor rural utiliza apenas metade de suas terras, de acordo com os dados. A outra metade é ocupada com áreas de preservação permanente (às margens de corpos d’água e topos de morros), reserva legal e vegetação excedente. O centro de pesquisa estimou o valor do patrimônio fundiário imobilizado em preservação ambiental e chegou à cifra de R$ 3,1 trilhões.
IBGE apresenta dados preliminares do Censo Agropecuário 2017
Foi apresentado nesta quinta-feira (26), dados preliminares do Censo Agropecuário 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) esteve presente no evento, reforçando a parceria firmada com a assinatura do Termo de Cooperação entre a Confederação e o IBGE que prima pelo incentivo ao atendimento aos recenseadores, a divulgação e disponibilização dos dados coletados nas comunidades rurais de todo o Brasil.
 
 
Antes do anúncio oficial,o coordenador operacional de Censos do IBGE, Carlos Simões Florindo, ressaltou que são dados preliminares e podem sofrer ajustes.
 

CONFIRA OS PRIMEIROS NÚMEROS ANUNCIADOS! 
De acordo com os dados o Censo Agro 2017 identificou, até o momento, 5.072.152 estabelecimentos agropecuários no Brasil, em uma área total de 350.253.329 hectares. Em relação ao Censo Agro 2006, essa área cresceu 5% (16,5 milhões de hectares, o equivalente a área do estado do Acre) apesar da redução de 2% (103.484 unidades) no número de estabelecimentos. No entanto, quando se excluem os produtores sem área, há aumento de 74.864 estabelecimentos. 
 
Ressalta-se, ainda, que diferenças metodológicas contribuíram para que total de produtores sem área caísse de 255.019, em 2006, para 76.671 em 2017.
 
Entre os estabelecimentos com 1.000 ha ou mais, houve aumentos tanto em número (mais 3.287) quanto em área (mais 16,3 milhões de ha). Sua participação na área total passou de 45% para 47,5% de 2006 para 2017. Já os estabelecimentos entre 100 e 1000 ha viram sua participação na área total cair de 33,8% para 32% (menos 814.574 ha) e tiveram uma diminuição de 4.152 unidades.
Quanto à condição legal da terra, a proporção de estabelecimentos em terras próprias cresceu de 76,2% para 82%, mas a participação destes estabelecimentos na área total diminuiu de 90,5% para 85,4%. Já a proporção de estabelecimentos com terras arrendadas caiu de 6,5%, em 2006, para 6,3%, em 2017, embora a participação da modalidade na área total tenha crescido de 4,5% para 8,6%.
 
Em 2017, havia 15.036.978 pessoas ocupadas nos estabelecimentos agropecuários. Em 11 anos, isso representa uma queda de 1,5 milhão de pessoas, incluindo produtores, seus parentes, trabalhadores temporários e permanentes. A média de ocupados por estabelecimento também caiu de 3,2 pessoas, em 2006, para 3 pessoas, em 2017. Em sentido oposto, o número de tratores cresceu 49,7% no período e chegou a 1,22 milhão de unidades. Em 2017, cerca de 734 mil estabelecimentos utilizavam tratores.
 
Destaca-se, ainda, que 1.681.001 produtores utilizaram agrotóxicos em 2017, um aumento de 20,4% em relação a 2006. O uso de irrigação também se ampliou, com aumento de 52% tanto em estabelecimentos (502.425) quanto em área (6.903.048 hectares). Além disso, o acesso à Internet nos estabelecimentos agropecuários cresceu 1.790,1%, passando de 75 mil, em 2006, para 1.425.323 produtores que declararam ter acesso em 2017.
 
Cerca de 15,5% dos produtores disseram nunca ter frequentado escola e 79,1% não foram além do nível fundamental. Já a participação de mulheres e idosos de 65 anos ou mais na direção dos estabelecimentos aumentou, chegando a, respectivamente, 18,6% e 21,41%. Em 2006, as mulheres representavam 12,7% dos produtores e os idosos, 17,52%. Além disso, pela primeira vez, o Censo Agro investigou a cor ou raça dos produtores: 52% deles eram pretos ou pardos e 45% eram brancos, distribuição semelhante à da população do país, segundo a PNAD Contínua 2017.
 
Entre os endereços visitados, apenas 6.582 (ou 0,13%) não responderam ao Censo Agro 2017. Os resultados apresentados nesta divulgação preliminar ainda não incluem cerca de 3 mil questionários que estão passando por processo de validação e 1.213 estabelecimentos de coleta especial (empresas e grande produtores).
 
Esta divulgação preliminar do Censo Agropecuário 2017 traz informações sobre as características do produtor agropecuário e dos estabelecimentos; a condição legal das terras e do produtor; pessoal ocupado; infraestrutura dos estabelecimentos; características da pecuária e da produção vegetal (efetivos e produtos da silvicultura, horticultura, floricultura, extração vegetal, lavouras permanente e temporária), entre outros temas. 
 
O que é o Censo Agropecuário? 
Investiga informações sobre os estabelecimentos agropecuários e as atividades agropecuárias neles desenvolvidas, abrangendo características do produtor e do estabelecimento, economia e emprego no meio rural, pecuária, lavoura e agroindústria. Tem como unidade de coleta toda unidade de produção dedicada, total ou parcialmente, a atividades agropecuárias, florestais ou aquícolas, subordinada a uma única administração (produtor ou administrador), independentemente de seu tamanho, de sua forma jurídica ou de sua localização, com o objetivo de produção para subsistência ou para venda.
 
FONTE: Comunicação CONTAG, com informações da Asscom do IBGE

A raça bovina Canchim está se expandindo por várias regiões brasileiras

canchim no pastoInicialmente criado no interior de São Paulo, em Minas Gerais e no Paraná, esse gado se expandiu para Maranhão, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pará e Rio de Janeiro. “Para a pesquisa, o Ministério da Agricultura desmistifica a ideia de que a raça Canchim era um nicho”, afirma Cíntia Marcondes, pesquisadora da Embrapa Pecuária Sudeste (São Carlos-SP). Atualmente dez Estados brasileiros já contam com criadores da raça Canchim registrados pela ABCCAN (Associação Brasileira de Criadores de Canchim).
Segundo a pesquisadora Cíntia, visualizar a distribuição é importante porque permite acompanhar o mercado potencial da raça e os ambientes desafiadores para onde ela está se expandindo. “O número de associados está crescendo aos poucos e é importante que eles saibam onde podem comercializar os touros, que têm sido usados a campo”, afirmou. No primeiro semestre deste ano, Cíntia foi eleita presidente do Conselho Deliberativo Técnico (CDT) da ABCCAN.
O mapa mostra ainda a fronteira usuária de touros, que se espalha pelos Estados de Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Pará (incluindo a Ilha de Marajó), Acre e Pernambuco, além de Paraguai, Colômbia e Equador – locais com temperaturas elevadas. Nesses locais há sócios-cruzadores certificados. Segundo Cíntia, o treinamento de novos técnicos para lidar com a raça – oferecido pela associação em parceria com a Embrapa Pecuária Sudeste – contribui para essa a expansão na medida em que os produtores podem ter acesso mais fácil e com menores custos aos técnicos credenciados em suas próprias regiões.
O nome Canchim vem de uma árvore encontrada nos campos e cerrados da região paulista de São Carlos. Ela contém um suco leitoso e possui ramagem profundamente marcada por cicatrizes, folhas de talos curtos e espessados, medindo cerca de 20 cm de comprimento. As flores masculinas nascem em espigas dotadas de haste longa. A árvore deu nome à Fazenda Experimental de Canchim, onde hoje funciona o centro de pesquisa da Embrapa, e, posteriormente, à raça bovina brasileira de corte que se formou nessa propriedade.
A raça é formada por 3/8 de sangue zebu, que tem como características a rusticidade, fertilidade, pelo curto e liso, boa adaptação ao clima, pastagens e parasitas, além de nascer pequeno. Os outros 5/8 são Charolês, que imprimem precocidade, ganho de peso, peso de carcaça acabada, maciez da carne, libido e docilidade.

Recentemente, a Embrapa Pecuária Sudeste tem estudado o temperamento da raça. Segundo Cíntia, existem animais Canchim mais reativos, mas a maior parte apresenta temperamento menos reativo ou não reativo. Conhecer as reações dos bovinos é importante para que a raça seja melhorada e os extremos, descartados.