Ações do Incra no bioma Caatinga são apresentadas em Conferência

O Incra apresentou na II Conferência da Caatinga a contribuição da reforma agrária para o desenvolvimento socioeconômico de famílias assentadas residentes no bioma, presente em nove estados nordestinos e no norte de Minas Gerais. Venda de produtos desenvolvidos em assentamentos cearenses e informativos sobre planos de manejo e sustentabilidade ambiental foram outros destaques da autarquia no evento, realizado de 19 a 21 de junho na Assembleia Legislativa do Ceará (Alce).

Técnicos de nove superintendências do Incra no Nordeste explicaram que iniciativas de redistribuição de terras em regiões cobertas pela Caatinga são relativamente recentes. Dos 1.925 assentamentos presentes no bioma, 97% foram criados após a Constituição de 1988.

“A Carta Magna reconhece a necessidade de reformular a questão agrária no país e estabelece competência exclusiva da União, e do Incra, em desapropriar por interesse social para fins de reforma agrária o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”, explicou o perito agrário do Incra/CE, Deodato do Nascimento Aquino, em palestra na programação da conferência, realizada na manhã da quinta-feira (21).

A partir da criação dos assentamentos, 118.626 famílias tiveram acesso à terra em áreas localizadas no bioma. Ações do Incra como a oferta de créditos para produção, construção de casas, implementação de infraestrutura hídrica e viária, desenvolvimento de projetos educacionais e culturais, além da oferta de assistência técnica, contribuíram para que os agricultores familiares pudessem conviver com as dificuldades impostas pelas características presentes nesta região semiárida do país.

Por fim, destacou-se na apresentação que o foco atual da autarquia na região é a entrega de títulos de propriedade às famílias assentadas. A ação deve ser feita de forma criteriosa, para garantir as condições necessárias de permanência na terra conquistada, além de prevenir contra a possibilidade de reconcentração de terras e formação de latifúndios em áreas já reformadas.

Produção em destaque

No estande montado pelo Incra, os participantes conheceram exemplos exitosos de produção e geração de renda das famílias assentadas. Representantes de Coqueirinho, área reformada no município cearense de Fortim, ocuparam o espaço para venda de bolos típicos da culinária nordestina, feitos com matéria-prima cultivada sem uso de agrotóxicos.

“Nossa associação participou de capacitação para produção de bolos artesanais como forma de beneficiar e agregar valor ao nosso cultivo orgânico”, explicou Carlos de Oliveira, que acompanhado do também assentado Aldelio Neto, era responsável pelo atendimento e venda dos bolos de milho, pés de moleque e macaxeiras expostos no estande. Os bolos agradaram em cheio, e metade dos 110 levados já tinha sido vendida nas duas primeiras horas da programação da quarta-feira (21) da Conferência.

De acordo com Oliveira e Neto, a produção de bolos integra uma série de ações de Coqueirinho para ampliar a geração de renda das famílias. A comunidade tem forte aptidão para o turismo, por ser localizada no litoral leste do estado, em área de praia. A Pousada Rural oferece hospedagem para turistas nacionais e estrangeiros, além de estudantes universitários e participantes de eventos sediados no assentamento.

Além de usufruir das belezas locais, o hóspede tem a chance de conhecer o cotidiano das famílias e a história de criação do assentamento, contada em um espetáculo teatral encenado por atores da comunidade, formados a partir de cursos e capacitações fomentados pelo Projeto Arte e Cultura na Reforma Agrária (Pacra), do Incra/CE. A alimentação fornecida na pousada é toda produzida com frutas e verduras orgânicas.

Sustentabilidade Ambiental e geração de renda

O Serviço de Meio Ambiente do Incra/CE apresentou painel com proposta de ampliação de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) em áreas reformadas no Ceará e a criação de uma rede para comercialização de produtos florestais, extraídos de forma sustentável e em conformidade com a legislação ambiental. Atualmente, 66 PMFS estão implantados em 63 assentamentos do estado, em uma área de 33,7 mil hectares de Caatinga manejada, com 3.605 famílias beneficiadas. Há possibilidade de expansão, a partir de 47 assentamentos com recursos florestais já identificados.