Senadores destacam importância da Embrapa e defendem novas formas de financiamento
Sessão solene reuniu mais de cem pessoas no Senado
Em
comemoração aos 45 anos da Embrapa, o Senado Federal realizou nesta
quinta-feira (24) sessão especial no plenário. A cerimônia reuniu mais
de 100 pessoas, entre parlamentares, embaixadores, representantes de
organismos internacionais, lideranças do agronegócio e de instituições
de pesquisa, empregados e diretores da Empresa.
Os parlamentares ressaltaram as importantes contribuições da Embrapa para o agronegócio brasileiro nas últimas quatro décadas e reconheceram seu alinhamento com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os senadores defenderam ainda novos mecanismos, mais eficientes, de gestão e financiamento da pesquisa, como as parcerias público-privadas e o uso de recursos de fundos patrimoniais, bem como a manutenção do orçamento público para o investimento em pesquisa agropecuária e inovação.
Presidida conjuntamente pelos senadores Ana Amélia (PP/RS), Waldemir Moka (MDB/MS) e Lasier Martins (PSD/RS), a sessão teve a participação do presidente da Embrapa em exercício, o diretor-executivo de Pesquisa e Desenvolvimento, Celso Moretti, do secretário substituto de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Alexandre Pontes, do vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Roberto Simões, do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, do presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Silveira Pereira, e do representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação no Brasil (FAO), Alan Bojanic.
Além da mesa, também estiveram no plenário a diretora-executiva de Gestão Institucional, Lúcia Gatto, e o diretor de Inovação e Tecnologia, Cleber Soares.
Ana Amélia, lembrou que, em 2017, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, foi responsável pela elaboração do relatório do Plano de Avaliação de Política Púbica de Pesquisa Agropecuária. “Além de concluirmos que o investimento em pesquisa e inovação foi um dos principais fatores responsáveis pelos ganhos de produtividade alcançados pela agropecuária nacional nas últimas décadas, apontamos várias recomendações que atendem às demandas da Embrapa, entre elas, a criação de mecanismos mais eficientes de financiamento”, disse.
Entre eles, a senadora destacou a obtenção de recursos por meio de parcerias público-privadas e, futuramente, por meio dos chamados fundos patrimoniais (PL 8694/2017 e PLC 158/2017), que permitirão a universidades públicas e instituições de ciência e tecnologia ser beneficiárias dos recursos depositados nesses fundos pela iniciativa privada.
Por sua vez, Waldemir Moka ressaltou que a Embrapa pode fazer muito mais no futuro com o fortalecimento de sua forma de atuação. Ele lembrou a necessidade de aprovação do PL 5243/2016, que autoriza a Embrapa a criar uma subsidiária integral, denominada Embrapa Tecnologias Sociedade Anônima – EmbrapaTec. “Ao avançar nas formas de captação de recursos, as tecnologias também avançarão”, afirmou.
Já Celso Moretti ressaltou que o Brasil tornou-se uma grande potência agrícola graças a três grandes pilares: a transformação dos solos ácidos e pobres em terras férteis, especialmente os solos do Cerrado, a adaptação de animais e cultivos às condições tropicais e o desenvolvimento de uma plataforma de produção sustentável. “Um consórcio público de pesquisa agropecuária, constituído pela Embrapa, universidades, organizações estaduais de pesquisa e a extensão rural que abriu caminhos para um setor privado ágil e pujante”.
Como exemplo das contribuições da Embrapa para o aumento da produtividade do setor, Moretti destacou o crescimento da produção de grãos, que nas últimas quatro décadas subiu mais de cinco vezes, enquanto a área plantada aumentou em apenas 60%. A produção de trigo e milho, no mesmo período, apresentou um crescimento de 240%, enquanto a de arroz foi de 315%. A produtividade no setor florestal elevou-se, em média, entre 115% e 160% para pinus e eucalipto, respectivamente. E a cafeicultura passou de 8 sacas para quase 30 sacas por hectare nos últimos 20 anos. A produção de carne de frango cresceu 59 vezes em quatro décadas.
Ainda segundo ele, apenas uma solução tecnológica desenvolvida pela Embrapa, a fixação biológica de nitrogênio (FBN), paga numa única safra o investimento feito pela sociedade na Empresa por um período de 14 anos. Com a tropicalização da soja, seu cultivo estendeu-se até próximo à linha do Equador. Seus mais de 35 milhões de hectares, graças à FBN, não empregam adubo nitrogenado. Isso gera uma economia anual de mais de 13 bilhões de dólares, o equivalente a 14 vezes o orçamento anual da Embrapa.
Além da agenda em apoio às cadeias produtivas, Moretti destacou as ações e projetos que a Empresa desenvolve com forte impacto na redução da pobreza e na inclusão social, em especial no Nordeste e no Norte, por meio da geração de conhecimentos e tecnologias como as barraginhas, a fossa séptica biodigestora, o controle da aflatoxina na castanha-do-Brasil e outras iniciativas.
Mais recursos para a pesquisa
Por outro lado, o presidente em exercício reiterou que, apesar dos avanços, o Brasil ainda investe pouco em pesquisa, desenvolvimento e inovação: apenas 1,16% do PIB, sendo 0,61% originários do setor público, enquanto o setor privado aporta outros 0,55%. Os valores, segundo ele, colocaram o Brasil na 36ª posição do ranking de países que mais investem em PD&I, em 2016. “Precisamos de forma urgente encontrar novas formas de financiar a pesquisa agropecuária brasileira, preservando o papel do Estado, ator primordial para induzir a inovação que gera emprego e renda e garante avanços em áreas sensíveis e de menor interesse comercial”, concluiu.
Na mesma direção, a senadora Simone Tebet (MDB/MS) enfatizou a importância do investimento público na Empresa, referindo-se ao Balanço Social 2017, que aponta que para cada real aplicado na Embrapa em 2017, foram devolvidos R$ 11,06 para a sociedade. “Portanto, não é gasto, mas investimento. Se depender de mim, não faltará recursos para a Embrapa”, anunciou.
Parcerias e gente
Roberto Simões, da CNA, ressaltou a parceria corajosa dos produtores rurais no desenvolvimento e uso das tecnologias, sempre acreditando no futuro, renovando a esperança de plantar a cada safra. “Sem eles, realmente o que se produziu em pesquisa não teria o resultado que há hoje”, afirmou. Para Márcio Freitas, da OCB, mais do que pesquisa, centros e prédios, a Embrapa é uma instituição de gente, de pesquisadores. “É uma empresa que tem coração. É por isso que ela tem o sucesso que tem. O cooperativismo também é uma empresa de pessoas, talvez, por isso, a nossa identidade e o orgulho de andarmos juntos”.
A sessão solene especial em comemoração aos 45 anos da Embrapa foi realizada por requisição de Ana Amélia, com apoio dos senadores Ivo Cassol (PP/RO), Ronaldo Caiado (DEM/GO), Waldemir Moka (MDB/MS), Kátia Abreu (PDT/TO), Cidinho Campos (PR/MT) e Jorge Viana (PT/AC).
Os parlamentares ressaltaram as importantes contribuições da Embrapa para o agronegócio brasileiro nas últimas quatro décadas e reconheceram seu alinhamento com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os senadores defenderam ainda novos mecanismos, mais eficientes, de gestão e financiamento da pesquisa, como as parcerias público-privadas e o uso de recursos de fundos patrimoniais, bem como a manutenção do orçamento público para o investimento em pesquisa agropecuária e inovação.
Presidida conjuntamente pelos senadores Ana Amélia (PP/RS), Waldemir Moka (MDB/MS) e Lasier Martins (PSD/RS), a sessão teve a participação do presidente da Embrapa em exercício, o diretor-executivo de Pesquisa e Desenvolvimento, Celso Moretti, do secretário substituto de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Alexandre Pontes, do vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Roberto Simões, do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, do presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Silveira Pereira, e do representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação no Brasil (FAO), Alan Bojanic.
Além da mesa, também estiveram no plenário a diretora-executiva de Gestão Institucional, Lúcia Gatto, e o diretor de Inovação e Tecnologia, Cleber Soares.
Ana Amélia, lembrou que, em 2017, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, foi responsável pela elaboração do relatório do Plano de Avaliação de Política Púbica de Pesquisa Agropecuária. “Além de concluirmos que o investimento em pesquisa e inovação foi um dos principais fatores responsáveis pelos ganhos de produtividade alcançados pela agropecuária nacional nas últimas décadas, apontamos várias recomendações que atendem às demandas da Embrapa, entre elas, a criação de mecanismos mais eficientes de financiamento”, disse.
Entre eles, a senadora destacou a obtenção de recursos por meio de parcerias público-privadas e, futuramente, por meio dos chamados fundos patrimoniais (PL 8694/2017 e PLC 158/2017), que permitirão a universidades públicas e instituições de ciência e tecnologia ser beneficiárias dos recursos depositados nesses fundos pela iniciativa privada.
Por sua vez, Waldemir Moka ressaltou que a Embrapa pode fazer muito mais no futuro com o fortalecimento de sua forma de atuação. Ele lembrou a necessidade de aprovação do PL 5243/2016, que autoriza a Embrapa a criar uma subsidiária integral, denominada Embrapa Tecnologias Sociedade Anônima – EmbrapaTec. “Ao avançar nas formas de captação de recursos, as tecnologias também avançarão”, afirmou.
Já Celso Moretti ressaltou que o Brasil tornou-se uma grande potência agrícola graças a três grandes pilares: a transformação dos solos ácidos e pobres em terras férteis, especialmente os solos do Cerrado, a adaptação de animais e cultivos às condições tropicais e o desenvolvimento de uma plataforma de produção sustentável. “Um consórcio público de pesquisa agropecuária, constituído pela Embrapa, universidades, organizações estaduais de pesquisa e a extensão rural que abriu caminhos para um setor privado ágil e pujante”.
Como exemplo das contribuições da Embrapa para o aumento da produtividade do setor, Moretti destacou o crescimento da produção de grãos, que nas últimas quatro décadas subiu mais de cinco vezes, enquanto a área plantada aumentou em apenas 60%. A produção de trigo e milho, no mesmo período, apresentou um crescimento de 240%, enquanto a de arroz foi de 315%. A produtividade no setor florestal elevou-se, em média, entre 115% e 160% para pinus e eucalipto, respectivamente. E a cafeicultura passou de 8 sacas para quase 30 sacas por hectare nos últimos 20 anos. A produção de carne de frango cresceu 59 vezes em quatro décadas.
Ainda segundo ele, apenas uma solução tecnológica desenvolvida pela Embrapa, a fixação biológica de nitrogênio (FBN), paga numa única safra o investimento feito pela sociedade na Empresa por um período de 14 anos. Com a tropicalização da soja, seu cultivo estendeu-se até próximo à linha do Equador. Seus mais de 35 milhões de hectares, graças à FBN, não empregam adubo nitrogenado. Isso gera uma economia anual de mais de 13 bilhões de dólares, o equivalente a 14 vezes o orçamento anual da Embrapa.
Além da agenda em apoio às cadeias produtivas, Moretti destacou as ações e projetos que a Empresa desenvolve com forte impacto na redução da pobreza e na inclusão social, em especial no Nordeste e no Norte, por meio da geração de conhecimentos e tecnologias como as barraginhas, a fossa séptica biodigestora, o controle da aflatoxina na castanha-do-Brasil e outras iniciativas.
Mais recursos para a pesquisa
Por outro lado, o presidente em exercício reiterou que, apesar dos avanços, o Brasil ainda investe pouco em pesquisa, desenvolvimento e inovação: apenas 1,16% do PIB, sendo 0,61% originários do setor público, enquanto o setor privado aporta outros 0,55%. Os valores, segundo ele, colocaram o Brasil na 36ª posição do ranking de países que mais investem em PD&I, em 2016. “Precisamos de forma urgente encontrar novas formas de financiar a pesquisa agropecuária brasileira, preservando o papel do Estado, ator primordial para induzir a inovação que gera emprego e renda e garante avanços em áreas sensíveis e de menor interesse comercial”, concluiu.
Na mesma direção, a senadora Simone Tebet (MDB/MS) enfatizou a importância do investimento público na Empresa, referindo-se ao Balanço Social 2017, que aponta que para cada real aplicado na Embrapa em 2017, foram devolvidos R$ 11,06 para a sociedade. “Portanto, não é gasto, mas investimento. Se depender de mim, não faltará recursos para a Embrapa”, anunciou.
Parcerias e gente
Roberto Simões, da CNA, ressaltou a parceria corajosa dos produtores rurais no desenvolvimento e uso das tecnologias, sempre acreditando no futuro, renovando a esperança de plantar a cada safra. “Sem eles, realmente o que se produziu em pesquisa não teria o resultado que há hoje”, afirmou. Para Márcio Freitas, da OCB, mais do que pesquisa, centros e prédios, a Embrapa é uma instituição de gente, de pesquisadores. “É uma empresa que tem coração. É por isso que ela tem o sucesso que tem. O cooperativismo também é uma empresa de pessoas, talvez, por isso, a nossa identidade e o orgulho de andarmos juntos”.
A sessão solene especial em comemoração aos 45 anos da Embrapa foi realizada por requisição de Ana Amélia, com apoio dos senadores Ivo Cassol (PP/RO), Ronaldo Caiado (DEM/GO), Waldemir Moka (MDB/MS), Kátia Abreu (PDT/TO), Cidinho Campos (PR/MT) e Jorge Viana (PT/AC).
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