Mel
CNA defende classificação do mel como produto de origem animal
CNA defendeu a classificação do mel como produto de origem animal em audiência pública nesta terça (22)
O mel deve
permanecer como produto de original animal, defendeu a Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) nesta terça (22), em audiência
pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado sobre os
desafios da cadeia produtiva da apicultura no Brasil e a Política
Nacional do Mel.
Um dos temas principais do debate foi o
Projeto de Lei da Câmara nº 36/2017 do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS)
que altera a lei 1283/50, de inspeção industrial e sanitária dos
produtos de origem animal, mudando a classificação do mel de produto de
origem animal para mista. O posicionamento contrário ao projeto foi
unânime na reunião.
“Aprovado do jeito que está o projeto
inviabiliza a comercialização dos produtos apícolas e traz insegurança
jurídica para os produtores rurais”, afirmou Marina Zimmermann,
assessora técnica da Comissão Nacional de Empreendedores Familiares
Rurais da CNA.
O apicultor César Ronconi representou a
CNA na audiência pública e destacou que essa mudança na classificação do
mel coloca em risco as exportações brasileiras do produto.
“Os países importadores não reconhecem
essa classificação. Além disso, os produtores rurais serão prejudicados
com a elevação da oferta do produto no mercado interno e consequente
redução do preço pago ao produtor.”
A maior parte da produção de mel no Brasil
vem da agricultura familiar. De acordo com a Associação Brasileira dos
Exportadores de Mel (Abemel) o País produz 37 mil toneladas/ano e 55%
desse valor são exportados para países como Reino Unido e Alemanha.
A audiência pública foi realizada a pedido
da senadora Regina Sousa (PT-PI), relatora da matéria no Senado. Ela
destacou que vai fazer breves alterações no PLC, mantendo a
classificação do mel como produto de origem animal, e apresentará seu
parecer na próxima reunião deliberativa da Comissão de Agricultura e
Reforma Agrária do Senado.
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