Projeto D. Helder Câmara renova a esperança no Semiárido

No final de 2017, cerca de 32 mil agricultores familiares de 667 municípios do Semiárido brasileiro passaram a receber assistência através do projeto D. Helder Câmara (PHDC). Em sua segunda fase, o projeto está beneficiando agricultores dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (Nordeste), Minas Gerais e Espírito Santo (Sudeste).

Realizado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e seus parceiros, em sua essência, o D. Helder Câmara é um programa de ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no Semiárido, embasado no conceito de convivência, e articulado às dimensões sócio-políticas, ambientais, culturais, econômicas e tecnológicas, e por processos participativos de planejamento, gestão e controle social.

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) é parceira da Sead na execução do projeto, e coordena as ações do eixo assistência técnica e extensão rural (Ater). Somente para este eixo, o investimento é de cerca de R$ 410 milhões, recursos do governo federal repassados à Anater através da Sead, com execução das ações até abril de 2020. 

O secretário especial da Sead, Jefferson Coriteac, destaca a importância da política pública para os agricultores. “A assistência técnica e extensão rural proporcionam todo o amparo e a assessoria que o agricultor familiar precisa. Como, por exemplo, saber se o solo está com qualidade necessária para o plantio, se a maneira que está sendo feito o manejo está adequada e se a comercialização está sendo feita da melhor forma. Estudos mostram que após a assistência técnica, a produção dos agricultores aumenta em 3 a 4 vezes.”

O presidente Valmisoney Moreira Jardim explica que Anater assume as ações relativas à Ater de forma muito confortável, porque foi justamente para esse serviço que ela foi criada e estruturada. “Mas é especialmente gratificante atuar em um projeto com um viés social tão grande quanto o D. Helder Câmara, se configurando como uma oportunidade de mostrar como a Ater, junto com as demais políticas públicas, é capaz de mudar para melhor a vidas das pessoas e das regiões.”

Execução 

Para executar o eixo Ater, a Anater estruturou uma plataforma tecnológica de gestão que possibilita o acompanhamento e avaliação das ações do PHDC, em tempo real. De acordo com a coordenadora do projeto no âmbito da Anater, Keylly Mateus Noronha, esse sistema é fundamental para os resultados almejados. “Com o Sistema de Gestão de Ater (SGA), à medida em que as informações são inseridas, é possível analisar o cumprimento das metas e fazer intervenções, quando necessário, para que os objetivos sejam plenamente atingidos”, explica. Essas informações também contribuem para a efetivação do cronograma de desembolso, uma vez que os recursos são liberados conforme cumprimento das metas.

Como as informações são inseridas no sistema pelo próprio extensionista, a coordenadora destaca que essa função valoriza o papel do técnico. “O extensionista tem um papel fundamental para o sucesso do projeto, não só na sua atuação efetiva junto ao produtor, mas também na alimentação do sistema, pois todo o processo se desenvolve a partir dessas informações”, avalia.

Keylly Noronha explica que todos os extensionistas que integram os projetos da Anater estão passando por curso de qualificação. Esses cursos serão realizados de forma continuada, balizados nas diretrizes da Política Nacional de Ater (Pnater), que tem expresso em seus princípios conceitos de uma pedagogia dialógica e participativa. “Tudo isso para garantir a efetividade das ações propostas pela agência, que tem um viés no desenvolvimento comunitário, visando gerar conhecimento dentro da própria comunidade”, conclui.

Histórico do PHDC

De acordo com documento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a primeira etapa do programa D. Helder Câmara foi realizada de 2000 a 2010, a partir de um acordo de Empréstimo Internacional firmado entre a República Federativa do Brasil e o FIDA, e de uma doação do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), com a proposta de articulação e diálogo sobre políticas para reduzir a pobreza e a desigualdade no semiárido do Nordeste do Brasil.

Segundo o documento, a meta do projeto foi o melhoramento sustentável das condições sociais e econômicas de 15.000 famílias de assentamentos federais de Reforma Agrária, e agricultores familiares vizinhos, no Semiárido do Nordeste, mais especificamente, nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Piauí, com a devida consideração de igualdade de gênero, das pessoas idosas e das minorias.

O PDHC se dividiu em três fases, sendo uma fase introdutória (2000 a 2002), uma fase de decolagem (2003 a 2005), e uma fase de plena implementação (2005 a 2010). O projeto atendeu mais de 15.000 famílias, correspondendo a 100% do alvo projetado, atuando com 346 associações em 336 assentamentos de Reforma Agrária e comunidades localizadas em 77 municípios de oito territórios dos seis estados contemplados. 

Na avaliação do FIDA, de maneira geral, o PDHC rendeu frutos na sua plena implementação, orientado pelo objetivo de fortalecer as habilidades individuais e coletivas dos beneficiários, visando promover o pleno exercício da cidadania, melhorias na qualidade de vida, e a criação das condições necessárias para o desenvolvimento de organizações autônomas para acessar políticas públicas.


Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater)

Nota do Blog: Algum produtor rural, aqui da região central do estado do RN, já foi beneficiado com o projeto"Dom Helder Câmara"? é só uma pergunta.