Municípios brasileiros vão ganhar assistência e recursos para baixar a emissão de carbono
A ação faz parte das atividades do Projeto Rural Sustentável (PRS), que visa melhorar as práticas de uso da terra e de manejo florestal nos principais biomas. Para incentivar a adoção de tecnologias de baixo carbono, serão beneficiadas propriedades rurais em 70 municípios brasileiros, localizados nos biomas Amazônia e Mata Atlântica. Para isso, um novo prazo foi oferecido para qualificação das propriedades, através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Embaixada Britânica. A propostas de Unidades Multiplicadoras agora vai até o meio do mês de março.Na primeira qualificação foram aprovadas 1.892 propostas e 46 Unidades Demonstrativas. Agora o objetivo é identificar 3.360 unidades multiplicadoras, ou seja, propriedades rurais de pequenos e médios produtores que vão utilizar uma ou mais das quatro tecnologias de baixo carbono apoiadas. As propostas devem ser submetidas em conjunto com agentes de assistência técnica e, caso aprovadas, os produtores receberão até R$ 1,5 mil por hectare de tecnologia implantada e os agentes de assistência técnica, R$ 6 mil por unidade multiplicadora.
Além do apoio financeiro, o produtor poderá receber R$ 1 mil por hectare de área de conservação florestal, ou seja, por fragmento de floresta nativa representativo dos biomas mantidos em sua propriedade. Podem participar da chamada produtores cujas propriedades estejam localizadas em algum dos municípios ou estados que sejam beneficiários ou elegíveis para crédito rural, com área de quatro a 15 módulos fiscais e renda agropecuária bruta anual de até R$ 1,76 milhão.
As propostas devem ser submetidas à avaliação no portal www.ruralsustentavel.org. A parceria com um agente de assistência técnica, além de auxiliar o produtor, acompanhará a implantação de tecnologia. A indicação do agente deve ser feita por entidades de assistência técnica com atuação nos municípios integrantes do projeto.
Poderão participar propriedades em 70 municípios de sete estados brasileiros relacionados abaixo:
Pará – Dom Eliseu, Ipixuna, Marabá, Medicilândia, Paragominas, Rondon do Pará, Santana do Araguaia, Tailândia, Tomé-Açu e Tucumã.
Mato Grosso – Alta Floresta, Brasnorte, Cotriguaçu, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Querência, Sinop e Terra Nova do Norte.
Rondônia – Alta Floresta D’Oeste, Ariquemes, Buritis, Cerejeiras, Jorge Teixeira, Machadinho, Parecis, Rolim de Moura, Santa Luzia D’Oeste e Theobroma.
Bahia – Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Camamú, Maraú, Valença, Presidente Tancredo Neves e Taperoá.
Minas Gerais – Setubinha, Malacacheta, Franciscópolis, Poté, Araçuaí, Padre Paraíso, Teófilo Otoni, Itambacuri, Novo Oriente de Minas e Capelinha.
Paraná – Bandeirantes, Primeiro de Maio, Paranavaí, Nova Londrina, Dois Vizinhos, Itapejara D’Oeste, Renascença, Realeza, Francisco Beltrão e Verê.
Rio Grande do Sul – Passo Fundo, Erechim, Ciríaco, Lagoa Vermelha, Frederico Westphalen, Boa Vista das Missões, Vacaria, Machadinho, Barros Cassal e Agudo.
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