Vagner Araújo diz que meta do Governo é chegar a 100% de cisternas para famílias da área rural do RN
O
secretário do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN, Vagner
Araújo, declarou ontem que o governo do estado tem como meta
universalizar o acesso à água para famílias que vivem no semiárido
através do programa de cisternas, realizado em parceria com o Governo
Federal.
O
secretário participou ontem em Brasília de reunião com o secretário
nacional de segurança alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social,
Caio Rodrigues, para tratar da liberação de recursos para a execução de
mais uma etapa do programa no Estado. “Conseguimos a liberação de mais
R$ 15 milhões e com isso damos importante passo rumo à universalização",
afirmou.
Segundo
Vagner, um levantamento feito em parceria com o Serviço de Apoio aos
Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), estima em 29 mil a
quantidade de cisternas que precisam ser construídas para chegar à
universalização, algo que demandará recursos da ordem de R$ 60 milhões.
“Com os 15 milhões assegurados ontem, vamos buscar os 45 restantes
através de emendas de bancada e de outras fontes. O governador Robinson
determinou essa meta e está dando todo o apoio para o seu cumprimento",
declarou o secretário.
Além
da Sethas, a Secretaria de Recursos Hídricos e o Projeto Governo
Cidadão, que é financiado pelo Banco Mundial, estão executando obras de
acesso a água em comunidades rurais nas diversas regiões do estado
incluindo a perfuração de poços, adutoras, caixas d’água, sistemas de
tratamento e distribuição e dessalinização.
Problemas na Execução
Vagner
Araújo informou que ao assumir a Sethas, em dezembro último, deparou-se
com o programa de cisternas suspenso devido a problemas de prestação de
contas e descumprimento de execução por parte de uma entidade
contratada pela Sethas no governo anterior. “Tivemos que adotar medidas
legais para sanear este problema, preservando o programa e fazendo com
que a construção de cisternas possa ser retomada. Já estamos preparando
uma nova chamada pública para contratar as entidades que vão dar
continuidade à construção das cisternas", disse.
Objetivos e Público Alvo
O
programa de cisternas tem como objetivo a promoção do acesso à água
para o consumo humano e para a produção de alimentos por meio da
implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo.
O
público do programa são famílias rurais de baixa renda atingidas pela
seca ou falta regular de água, com prioridade para povos e comunidades
tradicionais. Para participarem, as famílias devem necessariamente estar
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O
semiárido potiguar é a região prioritária do programa. Para essa
região, o programa está voltado à estruturação das famílias para
promover a convivência com a escassez de chuva, característica do clima
na região, utilizando principalmente a tecnologia de cisternas de
placas, reservatórios que armazenam água de chuva para utilização nos
oito meses de período mais crítico de estiagem na região. A cisterna
familiar de água para consumo, instaladas ao lado das casas, tem
capacidade de armazenar 16 mil litros de água potável.
A
metodologia de implementação empregada pelo programa é o de Tecnologia
Social, ou seja, é implementado em interação direta com a população
diretamente beneficiada, envolvendo técnicas e metodologias apropriadas.
Para isso a implementação prevê as seguintes etapas:
1) Mobilização social - é o processo de escolha das comunidades envolvidas e mobilização das famílias que serão contempladas, realizado pela entidade executora com a participação de instituições representativas da localidade.
2) Capacitação - é a fase do projeto que caracteriza as tecnologias implementadas pelo Programa Cisternas como “tecnologias sociais”, afinal, estimula-se o envolvimento dos beneficiários por meio da realização de capacitações específicas. Tais capacitações são realizadas valorizando a organização comunitária existente, com proposta pedagógica adequada, voltada à educação popular. Os materiais didáticos utilizados são produzidos com linguagem simples e ilustrações, favorecendo a compreensão dos processos envolvidos.
3) Implementação – é a fase do projeto que se constrói ou implementa a tecnologia. A mão-de-obra é escolhida preferencialmente na própria comunidade, barateando, assim, custos, gerando oportunidades de trabalho e movimentando a economia local. As famílias beneficiadas e os pedreiros envolvidos são capacitados pelo próprio Programa. Assim o processo de construção e implementação das tecnologias é realizado em regime de cooperação, gerando sentimento de pertencimento, o que promove maior sustentabilidade ao equipamento instalado.
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