Governo estuda mudanças em programas de seguro e subvenção a produtores rurais

Entre os objetivos, o governo quer analisar a eficiência e estudar como melhorar a previsibilidade orçamentária dos programas

O grupo será formado pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Agricultura, Casa Civil e o Banco Central

O governo federal vai reavaliar a política de gestão de risco da atividade rural para propor aprimoramentos no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e no Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR).

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18/1), cria um grupo de trabalho para apresentar sugestões em até noventa dias, prazo que poderá ser prorrogado por até 30 dias. Entre os objetivos, o governo quer analisar a eficiência e estudar como melhorar a previsibilidade orçamentária dos programas. O grupo será formado pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Agricultura, Casa Civil e o Banco Central.

O relatório final da equipe deve conter os seguintes tópicos: estrutura atual dos programas e as ineficiências do modelo; diretrizes que visem a melhorar a previsibilidade orçamentária, coordenação e efetividade da política; definição de metas a serem alcançadas no curto, médio e longo prazos; e definição de medidas e cronograma de ajustes na estrutura atual dos programas, incluindo eventuais propostas de alterações na legislação.