Secretário Especial se reúne com representantes do Fida para reafirmar o compromisso com o Semiárido

Nesta terça-feira (14), o secretário especial da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Jefferson Coriteac, esteve em reunião com os representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), com o delegado federal do desenvolvimento agrário de Pernambuco, Rodrigo Almeida, com o subsecretário de desenvolvimento rural, Marcelo Martins e o subsecretário de planejamento e gestão, Cesar Lima. O motivo do encontro foi o alinhamento das informações para a retomada do Projeto Dom Helder Câmara. 

De acordo com o representante da Sead no estado pernambucano, e recém-nomeado diretor do projeto, Rodrigo Almeida, a iniciativa é de extrema importância para o semiárido do Brasil. “O Dom Helder se iniciou oficialmente em 2001, e finalizou a sua primeira fase ao final de 2010. Beneficiando cerca de 13 mil famílias em sete estados.” Para a segunda fase, a perspectiva inicial era de atender 22 mil famílias, e agora o número passou para 60 mil. Além disso, o subsecretário de desenvolvimento rural, Marcelo Martins, ressalta que um convênio com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) já foi firmado. “Eles serão encarregados pela produção e distribuição de mudas de palma forrageira a 60 mil famílias que estarão envolvidas no projeto nessa etapa.”

A Coordenadora-Geral de Gestão e Articulação de Políticas Públicas da Sead, Thais Voltolini, também acentua a relevância do projeto. “O Dom Helder câmara é uma importante política da Sead, que busca contribuir para o combate da pobreza e o desenvolvimento rural. Com a retomada do projeto, estamos buscando dar continuidade nas boas experiências através de Ater, o diálogo com outros entes governamentais, viabilizando principalmente parcerias e recursos para o projeto e especialmente o diálogo entre o poder público e a sociedade civil que é essencial para o êxito do Dom Helder.” 

O titular da Sead, Jefferson Coriteac, enfatiza que para a retomada do projeto, quase todas as preparações estão prontas. “Já foi feita a contratação por parte da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), de Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) em alguns estados. E o contrato com a Universidade de Brasília (UnB) também já foi assinado, para a contratação dos fiscais. Eles serão responsáveis por auxiliar no monitoramento das assistências técnicas.” Coriteac adiciona que o Dom Helder sairá do papel. “Estamos bem confiantes. Confiantes de que o projeto vai para a rua, que as pessoas vão ser beneficiadas, que o semiárido vai ser atendido, e os 11 estados que competem, também.”

Na visão do Fida, o gerente de programas da divisão da América Latina e Caribe, Paolo Silveri, destaca que o projeto na sua primeira etapa foi avaliado de forma positiva pelo Fundo e também pelo Governo Federal. “Dessa forma, o Governo Federal pediu ao Fida novamente apoiar financeiramente a segunda etapa. E nós estamos comprometidos para que essa segunda etapa chegue na ponta para a população rural brasileira.”

Entenda o projeto

Quem mora no campo e vive da agricultura conta com um aliado para trabalhar: o clima. Sol e chuva se complementam no sucesso da produção. Quando falta um deles, o outro sobressai. No Ceará, quase 60% do território apresenta seca extrema ou seca excepcional, respectivamente os dois níveis mais severos de estiagem apontados pelo Monitor de Secas do Nordeste (MSNE). Quase todo o Cariri e parte dos Sertões Central e dos Inhamuns estão com seca excepcional, a mais grave. O solo é um dos primeiros a sofrer com o clima, que castiga ainda as criações de animais e as plantações. Um levantamento recente da Confederação Nacional dos Municípios mostra que, entre 2013 e 2015, a estiagem causou um prejuízo de R$ 103,5 bilhões na região.

Para minimizar a situação, a base do Dom Helder será a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) focado no semiárido. O projeto é a continuação de uma política pública criada em 2001, a partir de um acordo de Empréstimo Internacional firmado entre o Brasil e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). Este ano, a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) retomou as ações do PDHC, em parceria com os estados, e incluiu a política no Plano Safra plurianual, com o compromisso de manter o programa – e outros nove eixos -, pelo menos até 2020. A expectativa é atender cerca de 60 mil famílias.

Dados do Censo Agropecuário revelam que os agricultores familiares que recebem Ater regularmente têm rentabilidade por hectare até quatro vezes maior do que os que não têm acesso ao serviço. A partir da assistência técnica, oito ações serão implantadas no semiárido para reduzir a pobreza rural e as desigualdades e minimizar os efeitos causados pelas condições climáticas: fomento individual (projetos de inclusão produtiva); inovação tecnológica; comercialização; projetos de abastecimento de água; alimentação animal, com a distribuição de palma forrageira, vegetal resistente ao clima seco e usado para alimentar os rebanhos; crédito rural; Garantia-Safra e seguro da produção. O extensionista chegará até os agricultores para identificar qual ação será mais benéfica para a otimizar a produção. Quem contratará o serviço de Ater será a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Entenda aqui. 

Carolina Gama
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação

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