Comitê propõe ações concretas para recuperar reservatórios seridoenses
Em
reunião nesta terça-feira (31 de outubro), o presidente do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), José Procópio de
Lucena, propôs quatro encaminhamentos sobre os problemas estruturais da
barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó, e do açude
Gargalheiras, em Acari: atualização do termo de referência (com os
custos e as respectivas ações); garantia de recursos necessários para a
contratação do estudo para elaborar o projeto executivo (recursos na
ordem de 500 mil reais); inserção do projeto Governo Cidadão para
liberar recursos para a elaboração do projeto executivo; e reunião com a
Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Federal e
Estadual, CBH PPA, ANA, Dnocs, Governo do Estado, Prefeitos de Caicó,
Jardim do Seridó, São José do Seridó e Acari, e presidentes de câmaras
municipais para discutir a viabilidade de fazer as obras nos dois
reservatórios sem a necessidade de licitação.
A
reunião aconteceu na sede do sindicato dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais de Acari e contou com a presença de representantes
da Agência Nacional de Água (ANA), da Secretaria Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto de Gestão das Águas
do RN (Igarn), do Dnocs e de representantes da sociedade civil.
“Foi
uma reunião bastante proveitosa, na qual fizemos as discussões
necessárias, a ANA fez a apresentação do relatório de segurança de
barragem e nós fizemos algumas proposições acatadas pelos presentes e
assumidas, inclusive, pelo secretário da SEMARH, Ivan Júnior, que também
estava presente na reunião de hoje”, comentou o Presidente do Comitê.
Segundo Procópio, agora é preciso agir concretamente, tendo em vista a
emergência e o risco humano e hídrico que correm esses reservatórios, se
não forem recuperados em conformidade com o que está posto no relatório
de barragem da ANA.
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