Bispo denuncia cortes na proposta orçamentária 2018 que atinge políticas para o semiárido
A
proposta Orçamentária para 2018 (PLN 20/2017), entregue ao Congresso
Nacional pelo poder Executivo no 31/10 que prevê cortes bruscos em
várias políticas, especialmente na área social, recebeu duras críticas
do bispo de Pesqueira (PE), dom José Luiz Ferreira Salles. Os cortes,
segundo o Governo Federal, foram feitos de acordo com a Emenda
Constitucional 95, que impôs o teto de gastos e congela investimentos
pelos próximos 20 anos.
Para
se ter uma ideia, o programa de inclusão social por meio do Bolsa
Família – que ajudou o Brasil a sair do Mapa da Fome – perdeu mais R$ 3
bilhões na sua dotação orçamentária. Caiu de R$ 29,7 bilhões este ano
para R$ 26,5 bilhões em 2018, uma redução de 12%. E os recursos da área
de Segurança Alimentar e Nutricional caíram de R$ 736,3 milhões em 2017
para R$119,4 milhões em 2018, uma redução de 84%.
Em
pronunciamento, o bispo de Pesqueira (PE), dom José Luiz Ferreira
Salles, bispo referencial do Setor de Mobilidade Humana da CNBB,
criticou o Projeto de Lei Orçamentária do próximo ano que reduziu
milhões de reais do investimento nas políticas públicas que atendem à
agricultura familiar, a reforma agrária e o acesso à água. Os cortes
afetam fortemente o Programa 1 Milhão de Cisternas, encabeçado pela
Articulação no Semiárido Brasileiro que recebeu, recentemente, o Prêmio
“Política para o Futuro” (Future Policy Award), em Ordos, na China,
mostrando para o mundo que é possível uma ação pensada pela sociedade
civil ser reconhecida como uma política de Estado.
Segundo
a avaliação de Naidison Baptista, coordenador executivo da Articulação
do Semiárido Brasileiro (ASA) na Bahia, os ajustes nos orçamentos serão
prejudiciais, porque “esses são programas essenciais do governo federal,
os quais têm tido uma repercussão muito forte na vida das pessoas mais
pobres”. Nos últimos 12 anos, o Programa Cisternas instalou 1,2 milhão
de cisternas de consumo humano no semiárido, mas ainda é preciso atender
mais de 350 mil famílias que ainda não têm acesso à água.
Em
seu pronunciamento, o religioso reforça a importância de “nos unirmos
na luta para garantir que o Estado brasileiro promova vida e dignidade
para o nosso povo”. “Apelo, ainda, para as organizações e forças sociais
e para as pessoas de boa vontade a reagirem na perspectiva de uma
mobilização, em vista de uma não aprovação de um orçamento que
inviabilize as políticas sociais para o semiárido”, diz Dom José Luiz.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Ajude o nosso Blog.