Impostos sobre insumos seguem reduzidos

Ganhou o campo: ICMS baixa nos casos de fertilizantes, sementes e pesticidas

     

A pedido da Confederação Nacional da Agricultural e Pecuária do Brasil (CNA), o Conselho Nacional de Política Fazendária extendeu para 30 de abril de 2019 a redução de 60% na base de cáculo do imposto de insumos que vão de um estado para outro. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) baixa nos casos de fertilizantes, sementes e pesticidas.

Desde agosto, o presidente da CNA, João Martins, havia se reunido com o ministro Henrique Meirelles, da Fazenda, para mostrar os efeitos dos aumentos de impostos e pressionar pela continuidade da redução.

“Vale ressaltar que, atualmente, as commodities agrícolas e pecuárias estão em queda e qualquer aumento nos custos de produção poderá comprometer a rentabilidade dos produtores”, afirmou João Martins na mensagem ao ministro. O presidente da CNA ainda argumentou que a decisão seria crucial para que o agronegócio mantenha os investimentos de forma sustentável em tecnologia e contribuir com a economia brasileira da mesma forma que vem contribuindo.

O fim do benefício estava previsto para o fim do mês de Outubro. Com a expiração, os insumos poderiam encarecer até 6%.  Existia a possibilidade de que a redução dos impostos fosse prorrogada apenas até o final do ano. “Era uma especulação que estava preocupando o setor, pois o fim do benefício tributário a partir de 2018 acarretaria em aumento significativo nos custos de produção dos produtores agropecuários brasileiros. Mas as ações da CNA surtiram efeito”, comemorou o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon. 

CNA