Emenda que torna a vaquejada constitucional será promulgada nesta terça-feira
O Congresso Nacional tem
sessão solene, nesta terça-feira (6), para a promulgação da PEC da
Vaquejada, que agora será a Emenda Constitucional 96. A emenda define
que as práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas
cruéis, nas condições especificadas em lei.
Com publicação da
emenda, o artigo 255 da Constituição terá a adição de um parágrafo que
determina que, na categoria de manifestações culturais, as práticas
desportivas com animais não têm caráter de crueldade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Ajude o nosso Blog.