Um sistema de crédito para ajudar o agricultor ter a própria terra

O Programa Nacional de Crédito Fundiário, promovido pela Sead, por meio da Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA), oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam financiar um imóvel rural. O programa trabalha em três linhas: Combate à Pobreza, para regiões e trabalhadores com renda mais baixa; Consolidação da Agricultura Familiar, voltada para o combate à pobreza rural, a sucessão e consolidação da agricultura familiar; e Primeira Terra, voltada para os jovens. Os recursos do crédito podem ser acessados por qualquer agricultor familiar que preencha os requisitos do programa, como não ser servidor público, não ter sido beneficiado por outro programa da Reforma Agrária, entre outros. Os beneficiários do PNCF também podem ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Milhares de produtores têm o trabalho no campo como a única fonte de renda. Isso vale para fazendeiros, rendeiros ou meeiros. Entretanto, o sonho de muitos trabalhadores rurais é tirar o sustento da terra própria. Com o apoio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o sonho de muitos agricultores torna-se realidade.
Foi com o crédito fundiário que o jovem Marcos Rogério Lobato, de 26 anos, de Rondônia, passou da condição de meeiro para produtor de café colonial. Na antiga função, o trabalhador rural cultivava na terra de outra pessoa e era obrigado a dividir todo o resultado da produção com o dono da propriedade. “Tudo que nós fazíamos era dividido com o grande agricultor. Às vezes o que ficava, não dava nem para pagar quem trabalhava para a gente”, ressalta.

A história de Marcos começou a mudar quando ele descobriu o PNCF. Adquirir uma terra, que antes era um sonho distante, ficou mais acessível. Hoje, ele deixou a profissão de meeiro e o trabalho na terra dos outros de lado. Marcos não só mudou a vida dele, como a da família. Ele mora com o pai, a mãe, a esposa e ainda pretende trazer o irmão, que mora na cidade, para junto deles. Além do café, o grupo planta alimentos para o próprio consumo. Boa parte da produção é comercializada por meio dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae).
NOTA DO BLOG: O Programa crédito fundiário, que aqui no RN é coordenado pela SEARA, encontra-se parado, devido a escassez de recursos, tanto da parte do Governo Federal como do Estado do RN. O programa ao longo de sua criação, ajudou a muitos pequenos produtores a a adquirirem a sua terra. Durante os governos de Lula e Dilma, não houve retração no crédito. No governo Temer, não temos notícias que o BNB tenha realizado algum projeto. Precisa urgentemente que os governos passem o programa a limpo, para que o cidadão honesto e trabalhador não seja prejudicado.