segunda-feira, 22 de maio de 2017

Movimento das Famílias de Oiticica e entidades acertam pendências das obras sociais

Momento da reunião no canteiro de obras (Foto cedida)
Momento da reunião no canteiro de obras 
Em reunião realizada dia 18 de maio, no canteiro de obras da Barragem Oiticica, foi lida a ata da reunião anterior, elencando vários pontos discutidos e aprovados, naquela ocasião. Um dos pontos foi a apresentação, feita pela KL Engenharia, de estudo definitivo da qualidade dos solos das propriedades sugeridas para implantação das três agrovilas para as famílias das terras a serem cobertas pelas águas da Barragem Oiticica, em fase de construção no distrito Barra de Santana, Município de Jucurutu-RN. Naquela ocasião, houve a aprovação dos presentes e a responsabilidade do governo do estado assumiu a responsabilidade pela viabilização do projeto e pelo processo de desapropriação.
Outros temas na reunião foram a apresentação e aprovação do padrão de moradia com 60 m2; a disponibilidade de 12 milhões de reais para implantação do projeto; prazo de 8 dias dado aos Sindicatos de Jucurutu e São Fernando para a apresentação parecer sobre as famílias que serão assentadas em seus dois municípios; e o Sindicado de Jardim de Piranhas terá oito dias para se posicionar oficialmente sobre as famílias que serão assentadas em seu município. O último ponto acertado foi a realização de uma nova reunião, marcada para o dia 30 deste mês de maio, às 10 horas, no canteiro de obra da Barragem de Oiticica.
Também ficou acertado que nesta próxima reunião, o Governo do Estado apresentará o processo de desapropriação das 03 propriedades para implementação das agrovilas. Também será posta em votação a aprovação definitiva dos futuros assentados nos  03  projetos de agrovilas. Na ocasião será feita a discussão do modelo de assentamento, conforme acordo extrajudicial entre Governo do Estado e movimento dos atingidos  pela construção da barragem de Oiticica.
Nesta segunda reunião estavam presentes a SEMARH, a SEARA, o Seapac, a KL Engenharia, a Fetarn, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de São Fernando, Jucurutu e Jardim de Piranhas, além do Sindicato dos Produtores Rurais de Jucurutu, o Prefeito de São Fernando, o Vice-prefeito de Jucurutu e a Codepeme.


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