Ministério participa de encontro dos municípios

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Evento começa nesta segunda (24/04), em Brasília. Gestores e sociedade civil terão o financiamento e a governança das cidades como tema central.

Acontece em Brasília a partir desta segunda-feira (24/04), no estádio Mané Garrincha, o 4º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDSO). O evento vai até sexta-feira (28/04) e deve reunir 10 mil pessoas em torno dos temas sustentabilidade urbana, desenvolvimento local, enfrentamento da crise fiscal, resiliência, governança e o papel das cidades.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) estará presente para esclarecer dúvidas em relação às políticas públicas ambientais e fazer apresentações sobre o tema. Na terça-feira (25/04), o ministro Sarney Filho participa da solenidade oficial de abertura do evento, às 9 horas.
Um time do MMA estará à disposição do público para tirar dúvidas sobre: Fundo Clima, Fundo Amazônia, mudança do clima, recursos hídricos, resíduos sólidos, comitês de bacias, gestão das águas, licenciamento, fiscalização, desmatamento, queimadas, educação ambiental, capacitação de gestores, unidades de conservação, concessão de parques, Bolsa Verde, reserva extrativistas, sociobiodiversidade, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA), concessão florestal, funcionamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente e parques urbanos.
Serão apresentados dois casos de Boas Práticas, um sobre cursos a distância e a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) – ações que podem ser implementadas nos municípios, no dia 27, das 13 às 14 horas; e outro sobre o programa PrevFogo, do Ibama, com orientação sobre prevenção de incêndios florestais, no dia 26, sempre das 13 às 14 horas.
Diversas mesas de diálogo que ocorrerão no evento contarão com a participação do MMA, nos seguintes temas: estratégias para simplificar a vida dos pequenos negócios; economia solidária, dinamismo econômico e potencialidades locais; gestão social do desenvolvimento – cidadania e participação; relevância da Agenda 2030 para os municípios; cidades resilientes e adaptação às mudanças climáticas; capacitação de gestores municipais: a PNRS e os ODS 2030; financiamento público e fortalecimento dos governos locais; mudanças do clima e serviços de água e saneamento.
O ENCONTRO
O EMDS é uma realização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O evento acontece a cada dois anos e reúne prefeitas e prefeitos de todo o país, além de ministros, parlamentares, secretários municipais e estaduais, pesquisadores, estudantes e integrantes de delegações estrangeiras.
Em 2015, participaram mais de nove mil pessoas, que trocaram informações sobre como fortalecer e organizar as propostas de melhoria e aperfeiçoamento da gestão, a partir de agendas propositivas de desenvolvimento local sustentável.
Neste ano, o encontro terá como tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. Em cinco dias, as atividades serão voltadas para a promoção do diálogo com a próxima geração de prefeitas e prefeitos.