IDEMA auxilia na gestão ambiental dos municípios

Como forma de contribuir para o fortalecimento das estruturas de gestão ambiental dos municípios do Rio Grande do Norte, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), por meio do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios (NAGAM) iniciou nesta terça-feira (28), duas capacitações para gestores e secretários municipais. A primeira capacitação acontece em Canguaretama, no Território do Agreste Litoral Sul, onde são promovidas oficinas de Construção de Planos de Gestão Ambiental. A segunda é um Curso de Fiscalização Ambiental e acontece em Pau dos Ferros, no Território do Alto Oeste. Ambas são realizadas nas sedes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

A iniciativa faz parte do Programa de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (PROAGAM), e possui quatro ações estruturantes, inseridas no Plano Plurianual do Governo do Estado (PPA). Essas ações, programadas até o ano de 2019, dão continuidade ao trabalho do Diagnóstico SISMUMA/RN, realizado pelo Idema entre os anos de 2013 e 2014. Foi através dele, que o órgão conseguiu levantar dados sobre os sistemas locais de gestão ambiental, constituídos pelos órgãos, conselhos e fundos de meio ambiente.

A primeira etapa das atividades está programada para acontecer de março até o mês de setembro deste ano. Elas foram organizadas em uma sistemática regional e serão distribuídas nos 10 Territórios da Cidadania: Agreste Litoral Sul, Açu/Mossoró, Seridó, Trairi, Mato Grande, Alto Oeste, Sertão Central Cabugi e Litoral Norte, Sertão do Apodi, Potengi e Terras Potiguaras.

“A ideia principal do Idema nesse trabalho é estabelecer condições para que os municípios possam exercer suas competências ambientais, e naturalmente, descentralizar a gestão. Precisamos sensibilizá-los quanto a importância de se trabalhar em prol do meio ambiente com planejamento a curto, médio e longo prazo”, afirmou o diretor geral do Idema, Rondinelle Oliveira.

“Após o diagnóstico, o Idema constatou uma necessidade de trabalhar questões relacionadas a base legal e estrutura dos órgãos municipais, considerando as especificidades de cada região, além do planejamento ambiental, construído num processo participativo e capacitação de recursos humanos em temáticas prioritárias para a gestão ambiental. A ideia principal do Instituto é contribuir para que os municípios possam se estruturar e caminhar com autonomia e responsabilidade, no exercício das suas competências legais, com reflexos importantes para o meio ambiente”, disse a supervisora do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios, Hiramisis Paiva.

Em janeiro deste ano, o Idema iniciou o Assessoramento Jurídico-Institucional a alguns municípios do Estado, que têm demandado, formalmente, o Idema nesse sentido. Prefeitos e gestores ambientais vêm ao órgão para conhecer as propostas do Programa e buscar orientações de caráter jurídico-institucional para as suas atividades.

Na Capacitação de Recursos Humanos, que começou nesta terça (28/03), estão sendo realizados Cursos de Fiscalização Ambiental, com foco nas legislações e procedimentos fiscalizatórios voltadas para atividades e empreendimentos que geram impactos e degradação ambiental. Também acontecem as Oficinas de Construção de Plano de Gestão Ambiental Municipal, ambas devem atender, entre março e setembro deste ano, os 167 municípios do Rio Grande do Norte e cerca de 500 participantes.

Por último, tem o Subprograma Banco de Dados sobre os Sistemas Municipais de Meio Ambiente (SISMUMAS's) do RN, que consiste na atualização das informações levantadas sobre esses sistemas. O objetivo principal dessa linha de ação é reunir em um grande banco de dados, informações sobre a situação das unidades administrativas ambientais dos municípios, atualizá-las anualmente e disponibilizá-la, através do site do Idema, a toda sociedade.

“Não podemos determinar como as secretarias de meio ambiente devem agir, mas podemos orientá-las, por meio do diálogo e sensibilização, num esforço integrado em prol do meio ambiente, reforçando os princípios de responsabilidade e autonomia na política ambiental”, afirmou Hiramisis.

Para o IDEMA/NAGAM a expectativa é que através da implantação do PROAGAM os municípios do Estado possam criar e/ou fortalecer as suas estruturas de gestão ambiental, consolidando suas próprias políticas, e estando aptos, para realizar licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, além de atividades de conservação e educação ambiental.