Programa oferece crédito para compra de terras na agricultura familiar
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), dá a oportunidade de trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra financiarem um imóvel rural. O programa beneficiou mais de 800 famílias, no ano passado. A terra própria é o sonho de muita gente, seja nas áreas urbanas ou na zona rural. No campo, ter terra, para muita gente, é sinônimo de ter também trabalho e realização.A subsecretária de Reordenamento Agrário, Raquel Santori, ressalta que dando acesso à terra própria, o programa permite que os agricultores trabalhem para o próprio desenvolvimento. “Nós emprestamos dinheiro para que o agricultor possa minimamente ter uma propriedade para produzir, ter o sustento e, mais do que isso, se tornar um empreendedor”. Em 2016, foram mais de R$ 48 milhões em contratos do PNCF. O Fundo de Terras da Reforma Agrária em 2016 teve um retorno recorde, no valor de R$ 200 milhões.
O PNCF vai além de créditos para aquisição de terras. O programa também dá acesso a recursos para investimento em infraestrutura básica, estruturação da unidade produtiva e projetos comunitários de convivência com a seca no Semiárido e de recuperação ambiental. “Os beneficiários precisam produzir para poder pagar o crédito. Eles têm um contrato de financiamento por 20 anos, com três anos de carência. Então, para que durante esses três anos de carência eles possam ter condição de pagar a primeira parcela, oferecemos recursos”, afirma Raquel.
Outro ponto em que a Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA), responsável pela gestão do PNCF, tem se preocupado é com a produtividade das terras. É preciso saber cuidar da propriedade para que ela produza. Para isso, a Sead tem se dedicado também à formação dos agricultores beneficiados pelo programa e dos assistentes técnicos que auxiliam os produtores. “Eles precisam saber como atuar e o que podem fazer para dar um salto de qualidade e viabilizar o seu empreendimento, a sua unidade produtiva. Essa formação, de troca de conhecimento e troca de experiência, é fundamental para que eles possam entender que a realidade deles pode ser modificada através de outras informações”, ressalta Raquel Santori.
O programa trabalha em três linhas. São elas: o Combate à Pobreza, para regiões e trabalhadores com renda mais baixa; a Consolidação da Agricultura Familiar, voltada para o combate à pobreza rural, a sucessão e consolidação da agricultura familiar; e a Primeira Terra, voltada para os jovens. Os recursos do crédito podem ser acessados por qualquer agricultor familiar que preencha os requisitos do programa, como não ser servidor público, não ter sido beneficiado por outro programa da Reforma Agrária, entre outros. Os beneficiários do PNCF também podem ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
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