Encontro Nacional de Gestores discute implementação das diretrizes do Incra

Discutir a implementação das diretrizes da reforma agrária para 2017 e aprimorar a articulação entre as 30 superintendências regionais e a sede da autarquia. Com estes objetivos, teve início na segunda-feira (20/3) o Encontro Nacional de Gestores do Incra, em Brasília (DF). O presidente do instituto, Leonardo Góes, destacou na fala de abertura o papel dos superintendentes como executores da política de titulação e responsáveis pelo cumprimento das ações previstas no planejamento traçado para este ano.

Dentro da nova realidade da política de reforma agrária, resultado da Medida Provisória 759/2016, Góes apresentou os principais desafios do Incra neste ano: enfrentar a estrutura organizacional burocratizada; aprimorar os mecanismos de gestão financeira e orçamentária; modernizar processos e sistemas; retomar as ações da reforma agrária nas áreas de infraestrutura, assistência técnica e crédito, além de trabalhar de forma articulada para a titulação dos beneficiários da política.

“Ao longo de 2016, buscamos criar as condições para a retomada das ações do Incra. Reequilibramos a situação financeira da autarquia e montamos uma equipe (diretores e superintendentes) capaz de fazer frente aos desafios. Neste ano, chegou a hora do trabalho de campo. Acreditamos que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve em breve autorizar o Incra a retomar as ações suspensas pelo Acórdão 775, desde abril passado. Precisamos estar prontos para dar a resposta esperada pelo Governo e pela sociedade”, disse o presidente do Incra.

 

Ações das diretorias

No primeiro dia, além da fala do presidente, houve apresentações do diretor de Gestão Estratégica, Juarez Delfino, e do diretor substituto de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, Douglas Souza. O primeiro expôs as ações desenvolvidas por sua área e ressaltou a necessidade das superintendências encaminharem em tempo hábil as informações solicitadas. Delfino abordou ainda o esforço efetuado para modernizar a infraestrutura de informática do Incra em termos de hardware, desenvolvimento de sistemas e de rede.

Por sua vez, Souza falou sobre as ações da diretoria voltadas para a política de titulação. Segundo ele, os superintendentes precisam estruturar o trabalho nas regionais de forma a potencializar a aplicação de recursos e a obtenção de resultados, visto que a meta do Incra para 2017 é emitir 180 mil Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 60 mil Títulos de Domínio.

Durante as apresentações, os superintendentes tiraram dúvidas e apresentaram sugestões para melhorar o fluxo de informações entre as unidades e a sede. Os gestores regionais também falaram a respeito das especificidades de cada área e os obstáculos enfrentados para implementar as diretrizes de 2017.