Semarh e Seara se reúnem para discutir projetos de agrovilas em Barra de Santana

ASCOM/SEMARH

Secretário Mairton França cumpre agenda no Seridó

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, e o Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa, se reuniram, na manhã do dia (14), no canteiro de obras da Barragem de Oiticica, para discutir a concepção dos projetos das agrovilas que o Governo do Estado vai construir dentro do complexo das obras socais do empreendimento.

Ainda participaram da reunião os Prefeitos de São Fernando, Polion Maia, de Jucurutu, Valdir Medeiros, de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, e representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), Serviços de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), KL Engenharia e Sindicatos de Trabalhadores Rurais dos três municípios.

Na ocasião foram apresentadas as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado, através da equipe de mobilização social da KL serviços de Engenharia S/A, empresa responsável pela supervisão da obra da barragem e recadastramento para o processo de desapropriação e reassentamento dos moradores, entre elas: atualização do público pretendente às agrovilas, aplicação de questionário socioeconômico, registro fotográfico da documentação dos moradores, produção de análises situacionais, elaboração de planilha de caracterização dos beneficiários.

Os Prefeitos dos municípios envolvidos apresentaram sugestões de áreas, localizadas nas suas cidades, para inclusão no processo de desapropriação.

O Projeto das Agrovilas se constitui em um compromisso firmado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Termo de Conciliação Extrajudicial (maio/2016), para atender à população de trabalhadores sem terra, atingidos pela construção da Barragem Oiticica, que manifestaram o interesse em permanecer na zona rural.

Outras reuniões de avaliação do processo de construção das agrovilas ficaram acordadas, além de uma visita nos locais propostos pelos prefeitos, que deverá acontecer nos dias 22 e 23 de fevereiro.