Pronaf Semiárido e FNE Rural financiam perfuração de poços no CE

Nos últimos cinco anos, as chuvas abaixo da média obrigaram os produtores rurais a perfurar poços em busca de água no subsolo

Em meio à crise hídrica que castiga o sertão cearense e a incerteza de um bom inverno, o ano começa com o anúncio de linhas de financiamento para perfuração de poços profundos e rasos. Os recursos, em torno de R$ 90 mi, são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) nas modalidades Pronaf Semiárido e FNE Rural, operacionalizados pelo Banco do Nordeste (BNB).

Até o fim deste mês, os técnicos de escritórios e de postos avançados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) no Interior vão fazer levantamento das demandas apresentadas pelos produtores rurais. A ideia é atender pequenos e médios produtores.

O programa ocorre em parceria entre a Ematerce, a Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (Fetraece), Federação dos Agricultores do Estado do Ceará (Faec) e o BNB. "Nos dispomos a fazer o levantamento das demandas para repassar para o Banco", disse o diretor técnico da Ematerce, Itamar Lemos.

Serão coletadas informações acerca do tipo de poço (raso ou profundo), tipo de energia elétrica (monofásica ou trifásica), localidade da propriedade com ponto de GPS. "Espero que em fevereiro próximo o Banco já comece a operacionalizar os financiamentos porque o quadro atual é de emergência", frisou. "Tenho percebido esforço e boa vontade da superintendência regional e espero que as agências no Interior tenham estrutura adequada de atendimento à demanda", completou.

Para perfuração de poços rasos serão liberados até R$ 15 mil e os projetos serão elaborados pelo corpo técnico do programa de microcrédito Agroamigo do BNB. Para a linha Pronaf Semiárido serão liberados até R$ 20 mil e os projetos serão elaborados por técnicos da Ematerce. O prazo é de dez anos para pagamento, com três de carência e taxa de juros de 2,5% ao ano. Há dispensa de garantias reais. Acima de R$ 20 mil, por meio do FNE Rural para os médios e grandes produtores, a taxa de juros varia entre 7,65% e 10% ao ano. Há exigência de garantia real (hipoteca) e bônus de adimplência de 15% sobre a taxa. O prazo de pagamento é de 12 anos, com quatro de carência.

Mediante o quadro de emergência que o sertão enfrenta, com falta de água para o rebanho e irrigação de pequenas áreas de capineira e outras culturas, houve o entendimento para a dispensa de licenciamento ambiental por parte da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

Nos últimos cinco anos, as chuvas abaixo da média provocaram queda drástica das reservas hídricas. A realidade obrigou os produtores rurais a perfurar poços profundos em busca de água no subsolo. Milhares já foram instalados por conta própria e outros por meio da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) para abastecimento de comunidades rurais e cidades.

Empresas de outros Estados se instalaram no Ceará e passaram a atender a demanda por poço profundo. "O Ceará vem aprendendo com a escassez de água. Apesar das dificuldades, há água no subsolo que precisa ser localizada a partir do uso de tecnologia moderna", observou Itamar Lemos.

Em vários municípios, produtores rurais perfuraram poços e passaram a fazer irrigação para atender demanda própria de alimentação do gado e abastecimento do mercado regional. Em Salitre, por exemplo, água foi localizada a partir de 130 metros de profundidade. "Precisamos sair dos conceitos anteriores", observou Lemos.

O presidente do Sindicato Rural de Quixeramobim, Cirilo Vidal, disse que o financiamento para perfuração de poço profundo é uma medida esperada e necessária. "Já deveria ter ocorrido há mais tempo", frisou. A partir da renegociação dos débitos entre os agricultores e o BNB haverá possibilidade de retomada de novos empréstimos rurais. "O Ceará precisa de um estudo geológico amplo, pelo governo, para indicação de áreas adequadas de perfuração de poços profundos", defendeu Vidal.