Clima: Brasil entrega ratificação à ONU

Divulgação MMA

Sarney Filho e Temer: ratificação concluída

Presidente deposita instrumento que valida o Acordo de Paris em território nacional. Expectativa é que o pacto comece a vigorar ainda neste ano.

O Brasil depositou nesta quarta-feira (21/09) a ratificação do Acordo de Paris sobre mudança do clima e, com isso, o pacto fica mais perto de entrar em vigor. Acompanhado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o presidente Michel Temer entregou o documento, em Nova York, ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. A medida confirma a adesão do Brasil e estreia nova fase de implementação das metas para conter o aquecimento global.

O ato ocorreu no evento de Alto Nível para Depósito de Ratificações do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, na sede da ONU. Até agora, 60 países responsáveis por 47,76% das emissões globais de gases de efeito estufa entregaram seus instrumentos de validação. E falta pouco para pacto entrar em vigor. Para que isso ocorra, é preciso que pelo menos 55 países responsáveis por pelo menos 55% das emissões façam a ratificação.
Responsável por 2,48% das emissões globais, o Brasil tem, agora, metas oficializadas em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). O objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, com o indicativo de redução de 43% até 2030 – ambos em comparação aos níveis de 2005. O ministro Sarney Filho já sinalizou que o governo se esforçará para aumentar a ambição e encurtar os prazos.
AINDA NESTE ANO
A expectativa é que o pacto comece a vigorar nos próximos meses. “Congratulo todos os líderes mundiais e estou cada vez mais confiante de que o Acordo de Paris entrará em vigor ainda neste ano”, declarou Ban Ki-moon. O secretário-geral da ONU ressaltou a necessidade de ratificação pelos países cujo processo ainda está pendente. “Vamos, depois, olhar para trás com orgulho por termos agido juntos em prol de um objetivo comum”, acrescentou.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, defendeu a urgência na adoção de medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estabelecer economias de baixo carbono. “Já existem refugiados climáticos, problemas de energia e doenças”, exemplificou. Segundo ele, a ratificação do acordo demonstra que o mundo está empenhado em resolver a questão. “Começamos a reescrever a história”, resumiu.
SAIBA MAIS
O Acordo de Paris foi concluído em dezembro de 2015 pelos 197 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Agora, cada um deles precisa transformar o pacto em lei nacional dentro dos seus próprios territórios, em um processo chamado de ratificação. Entre os principais objetivos do protocolo, estão:
- Limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais e empreender esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C;
- Promover o financiamento coletivo de um piso de US$ 100 bilhões por ano para países em desenvolvimento, considerando suas necessidades e prioridades;
- Criar um mecanismo de revisão a cada cinco anos dos esforços globais para frear as mudanças do clima;
- Fortalecer a implementação da UNFCCC sob os seus princípios.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA):