Obras no São Francisco terminam em 2016
Duda Covett
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São Francisco em Cabrobó, PE
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A 35ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em Brasília, recebeu, nesta quarta-feira (29/06), pedido de prorrogação do prazo para atender condicionantes da outorga do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). O Ministério da Integração Nacional (MI) apresentou os motivos do pedido e solicitou que o prazo seja estendido em mais 18 meses, a contar a partir de setembro próximo.
A Agência Nacional de Águas (ANA), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), responsável pela emissão da outorga de direito de uso dos recursos hídricos do rio São Francisco, explicou que já houve manifestação técnica favorável à prorrogação devido às caraterísticas de grande porte e impacto socioeconômico do projeto.
A outorga emitida pela ANA para o PISF em 2005 vale até 2025, com quatro condicionantes que precisam ser atendidas. Duas delas já o foram; agora, outras duas estão em questão, sendo o início de operação da obra a principal delas, dependendo ainda da instituição de cobrança pelo uso da água. Segundo a ANA, o primeiro prazo venceu em 2011 e foi prorrogado até 2016. Agora, a tendência é que o Conselho aprove esse segundo pedido de prorrogação e o MI tenha mais 18 meses para iniciar a operar o sistema.
PRAZOS
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, em dezembro de 2016 a obra será concluída.“Faltam menos de 13% para concluir o projeto, temos mais de 10 mil trabalhadores e 3,8 mil equipamentos em uso”, disse o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos do MI, Jonathas Castro. Serão beneficiadas mais de 12 milhões de pessoas.
SECA
“Os estados estão numa situação crítica de seca há cinco anos, com os reservatórios muito baixos, principalmente Paraíba e Rio Grande do Norte. A água da transposição vai solucionar esse problema”, disse o superintendente adjunto de regulação da ANA, Patrick Thomas.
O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Soavinski, destacou que o governo está se empenhando para que as obras sejam aceleradas e, ao mesmo tempo, o rio São Francisco seja revitalizado. “Foi muito bom ter trazido o assunto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos para que todos os conselheiros fiquem cientes de como estão o cronograma das obras e as estratégias para a finalização do projeto”.
O PROJETO
O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) abrange 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte) e prevê a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowats, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. Com 15 quilômetros de extensão, o túnel Cuncas I é o maior da América Latina para transporte de água.
As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios no Eixo Norte: Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante (PE); Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro (CE); em São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras (PB). Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e em Monteiro, na Paraíba.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA):
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