Compra Direta inicia atividades em 48 municípios do Rio Grande do Norte

ASSECOM/EMATER

Os técnicos da Emater-RN iniciaram nesta semana a aquisição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Compra Direta Local da Agricultura Familiar. Inicialmente, 48 municípios estão liberados a participar da ação, onde o Governo do Estado, através da Emater-RN, adquire a produção e repassa os alimentos para instituições cadastradas, como escolas, hospitais, abrigos de idosos, creches, entre outras.
O Compra Direta beneficiará 1.992 pequenos produtores e 2.134 instituições filantrópicas. Nas últimas semanas, os extensionistas rurais da Emater-RN receberam as orientações de como o programa será executado, com recursos financeiros assegurados que somam R$ 6 milhões para este ano, procedentes do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Na fase inicial, os técnicos fizeram o levantamento da produção dos agricultores familiares e identificaram as centrais de distribuição dos alimentos nos municípios.
O Compra Direta promove a inclusão sócio produtiva no campo, reduzindo o êxodo rural, gerando ocupação e renda, agregando valor à produção agrícola, incentivando o associativismo e cooperativismo. Por sua vez, os gêneros alimentícios são repassados às populações em situação de insegurança alimentar, através de instituições filantrópicas, devidamente cadastradas no Compra Direta e no Conselho de Segurança Alimentar.
Para participar do Programa de Aquisição de Alimentos, o produtor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita mediante uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O agricultor interessado deve procurar o escritório local da Emater-RN no município onde reside para obter as informações necessárias.
Entre os gêneros alimentícios que podem ser comprados estão as hortaliças, frutas e verduras. Carnes e produtos processados também são permitidos, desde que tenham o selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). A partir de junho, haverá novo cadastramento de agricultores e entidades para proposta de compra e distribuição no segundo semestre deste ano, além de 2017 e 2018.