Mapa apresenta à Camex proposta para desonerar importação de milho

Retirada do imposto de 8% visa a abastecer o mercado interno

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, formalizou nesta quarta-feira (13) a proposta de isenção do imposto de importação do milho, cuja alíquota é de 8%. O Mapa enviou um aviso oficial ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e presidente do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Armando Monteiro, no qual afirma que a medida visa a conter a alta dos preços das carnes de frango e de suínos, que têm no cereal sua base de alimentação.
No documento, Kátia Abreu assinala que a disponibilidade interna de milho se reduziu devido às exportações em ritmo acelerado desde outubro, impulsionadas pelo câmbio. Para ter validade, a proposta de desoneração terá de ser analisada pelo Conselho de Ministros da Camex. Caso seja aprovada, terá validade de ao menos seis meses.
“Este ano começou com os preços em alta no mercado interno, puxados pelo ritmo forte das exportações no último trimestre de 2015. E o expressivo aumento dos embarques desde outubro passado tem diminuído as estimativas de estoque final, previsto atualmente em 10 milhões de toneladas”. A expectativa, acrescentou, é que as vendas externas de milho continuem crescendo na temporada 2015/16.
A proposta do Mapa teve apoio do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Em reunião com a ministra nesta semana, o secretário afirmou que o imposto de importação tem função regulatória e foi criado para justamente atender a situações esporádicas, como a do milho.
A importação de milho proveniente de países membros do Mercosul já é isenta de impostos. Portanto, a medida estimulará a compra do grão produzido em outros países parceiros, como os Estados Unidos. Em 2015, o Brasil importou 272,8 toneladas do grão norte-americano, equivalente a US$ 207,5 mil.

Os principais parceiros brasileiros são os sul-americanos. No ano passado, o Brasil importou 367,3 mil toneladas (US$ 40,6 milhões) do Paraguai e 1,9 mil toneladas da Argentina (US$ 442,4 mil).
MAPA