Conselho Nacional da Agricultura reage contra um possível aumento da tributação para exportação

Essa taxação ocorreria por meio da revogação da isenção da contribuição previdenciária que hoje vigora para os produtores que exportam o total ou parte de sua produção. Diante dos insistentes rumores, sem qualquer desmentido oficial, de que o Governo Federal pretende tributar a exportação de produtos agropecuários, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considera que é seu dever antecipar-se a este eventual grande equívoco.
Cabe registrar que as regras da previdência social brasileira não se ajustam mais à nova dinâmica demográfica do País. Assim, reformar a previdência só tem sentido se for para alterar e adaptar estas regras para ajustá-las à nova realidade, como fizeram e continuam fazendo todos os países relevantes do mundo. Portanto, não é admissível extrair recursos adicionais da sociedade e da produção, para aumentar o financiamento de um sistema que está errado e não se sustentará no tempo.
Para superar a armadilha da estagnação econômica e voltar a crescer, resta ao País o investimento privado e o aumento das exportações. Todas as políticas governamentais sensatas deveriam visar esses objetivos, ampliando e facilitando o espaço da iniciativa privada, abrindo mercados e favorecendo a nossa competitividade externa, por meio da redução dos custos de exportar.

Para o CNA é um verdadeiro ataque contra um setor que foi o principal motor dos anos de crescimento neste século e sustenta, mesmo na crise, o equilíbrio de nossas contas externas. Mais uma vez, tenta-se prejudicar a modernização e o crescimento econômico da agropecuária e do Brasil. “Se essa tributação for imposta, em Pernambuco, as exportações de açúcar, etanol e frutas tropicais, que fazem parte da nossa pauta, serão fortemente penalizadas”, alerta Pio Guerra, presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe).
Fonte: CNA