Entrevista: Cassandra Nunes-MMA

Paulo de Araújo/ MMA

Cassandra: desafios incluem políticas urbanas

Nova secretária do MMA afirma que a revitalização do rio São Francisco está entre as prioridades do Governo Federal

Por: Luciene de Assis - Edição: Alethea Muniz

A bióloga Cassandra Maroni Nunes, 59 anos, assumiu, no início de dezembro de 2015, o comando da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbanos (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Com estímulo renovado, como ela mesma define, Cassandra afirma que os recursos hídricos são o tema urbano e ambiental mais importante dos tempos atuais, no Brasil e no mundo. Aliado a isso, Cassandra destaca a necessidade de se focar em políticas que levem à melhoria da qualidade de vida nas cidades. Sua experiência vem de oito anos trabalhando na área de risco de desastres da prefeitura de Santos, litoral paulista, e de quatro mandatos como vereadora daquela cidade. Por quase três anos, dirigiu, também, a Secretaria Nacional do Patrimônio da União (SPU), no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Nascida em Birigui, interior de São Paulo, graduou-se em Geologia pelo Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP). Seu objetivo, agora, é estabelecer políticas que levem à melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem nas cidades. Confira, a seguir, a entrevista.

Quais são seus desafios à frente da Secretaria?
O principal desafio é traduzir e organizar a encomenda que a ministra Izabella Teixeira me fez, de fortalecer a discussão e a formulação de uma política de desenvolvimento ambiental com foco nas cidades.

E isso quer dizer exatamente o quê?
Significa que, hoje, estamos maravilhosamente bem desenvolvidos em outras áreas – florestas, desmatamento, mudanças climáticas –, mas existem peculiaridades nas cidades, nos grandes centros urbanos e regiões metropolitanas; significa contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. E a questão ambiental é um dos aspectos, que implica buscar o conforto do cidadão. As cidades, hoje, são grandes focos de poluição atmosférica, o que leva a problemas de saúde e a uma série de problemas ambientais, com prejuízos à saúde dos seres vivos em geral. Significa buscar e instigar formulações, divulgar boas práticas. No Brasil, existem cidades desenvolvendo boas práticas que podemos ajudar a divulgar, estimular, dar suporte sobre o conjunto de questões estão ligadas ao futuro das cidades. Hoje, grande parte da população do mundo, inclusive do Brasil, vive nas cidades, que estão crescendo e se expandindo cada vez mais. É preciso voltar o olhar ambiental para as políticas de desenvolvimento urbano para que as cidades sejam sustentáveis. São aglomerados de pessoas que consomem mais energia e onde se formam as ilhas de calor.

A partir das suas propostas de trabalho, a senhora pensa em reestruturar e dar uma nova roupagem à SRHU?
Sim. E a República inteira está se reestruturando por determinação da Presidenta. A questão ambiental cresceu muito no país, tomou várias formas e a estrutura não acompanhou. Faremos, sim, um reordenamento na SRHU. É uma secretaria que continuará cuidando da formulação da política de recursos hídricos, trabalhando em sinergia com a ANA [Agência Nacional de Águas], órgão executor da Política Nacional de Recursos Hídricos. A SRHU destinará o grosso das suas energias ao desenvolvimento urbano sustentável; à adaptação das cidades às mudanças climáticas; fará todo o pós-COP 21 [Conferência do Clima, realizada pelas Nações Unidas em Paris em dezembro passado]; projetará o futuro dessas cidades e pensará como poderemos estimular a apropriação dos espaços públicos. Hoje, temos muitas praças sem árvores. Estamos falando de conforto, de uma série de aspectos ambientais que precisam ser pensados.

Como pretende usar sua experiência para incrementar políticas públicas de atenção ao ambiente urbano?
Fui vereadora por quatro mandatos em Santos, interior de São Paulo, que fica numa região com nove municípios, praticamente conurbada. Como vereadora, lidei com todos os aspectos da cidade. Antes, trabalhei oito anos na prefeitura de Santos focada na gestão de risco geológico, onde montei um trabalho de prevenção de deslizamentos de solo e rocha, de mobilização da população para se auto proteger e conhecer os riscos. E, como vereadora, deixei de lidar só com desastre natural e me envolvi com todas as políticas da cidade e da região metropolitana. Tenho uma alma bem municipalista, com o olhar fincado na necessidade do município, que é onde o cidadão se expressa mais.

A senhora acredita que essa experiência pode ajudar a incrementar políticas públicas para essa área de ambiente urbano?
Espero que sim. Quero colocar essa bagagem a serviço do MMA. Encontrei, aqui, uma equipe de servidores e técnicos muito preparada, com alta capacidade, especializados e bastante animados. Isso tudo somado à a minha bagagem, tanto na política como nas políticas públicas em várias áreas, espero cumprir a missão que a ministra Izabella me confiou, que é trazer a questão urbana para o centro da Política Nacional de Meio Ambiente.

Já existem propostas delineadas para se promover a melhoria a qualidade de vida nas cidades?
Estou aqui há pouco mais de um mês e, de pronto, estou fazendo um esforço grande de fomentar a discussão, primeiro dentro da própria equipe, que é bastante especializada. Temos, muito bem desenvolvidas, políticas de segurança química, de resíduos sólidos, e precisamos juntar tudo e ter uma visão das cidades. Estamos na etapa de elaboração de propostas. Já sabemos o que temos de fazer, inclusive em relação a outra encomenda da ministra Izabella, na área de recursos hídricos, junto aos demais órgãos vinculados ao MMA, que é o apoio ao trabalho de revitalização da bacia do Rio Doce, o enfrentamento dos impactos do desastre, e da revitalização também do rio São Francisco. Nesse sentido, a Ministra está dando uma forte tônica no sentido de dar apoio ao Ministério da Integração Nacional em relação a essas questões. A formatação da questão urbana está em andamento. Para isso, vamos conhecer modelos e a equipe está empenhada nisso. Começamos a fazer esse planejamento, com base no que se estava fazendo antes, juntando ao que outros também estão desenvolvendo, para priorizar o que seja da área urbana.

De olho na prevenção à escassez de água em várias partes dos Brasil, que iniciativas podem ser desenvolvidas para combater o problema, principalmente no Nordeste e Sudeste, a exemplo do Programa Água Doce no semiárido?
Existe uma parte do problema que está relacionada às mudanças climáticas. Nesse caso, o que tem de ser feito, tem de ser feito pelo planeta todo. E, felizmente, hoje podemos dizer que medidas serão tomadas porque já foram pactuadas nessa última COP (de Paris). Temos de traduzir isso e algumas coisas imediatas, com foco bastante forte, este ano, na revitalização do rio São Francisco, por orientação da Presidenta da República, porque esse rio tem sofrido um assoreamento muito grande, devido a uma série de motivos, que vão dos geológicos à forma como o ser humano usa o solo em volta, ao longo do rio, fatores que estão acelerando os processos erosivos. Em vários trechos há uma exploração maior do que a recarga, como irrigação e todas as outras necessidades agrícolas. Toda essa utilização tem de ser melhor pensada. Principalmente, é preciso recuperar todas as nascentes, revegetar. Temos o setor de Revitalização de Bacias que está somando com a equipe de Recursos Hídricos para desenvolver um trabalho junto à ANA e ao Ibama no sentido de dar suporte ao Ministério da Integração para fazermos um programa com começo, meio e fim, capaz de enfrentar essas questões. É uma forma de pegar esse rio (São Francisco), que considero o mais importante do Brasil, por sua extensão e abrangência em número de municípios e estados, por ser o esteio daquela região, principalmente no semiárido, desde sua nascente em Minas Gerais, e recuperar.

Historicamente, a população do Nordeste sofre muito com estiagem, falta e escassez de água. Há uma proposta específica, direcionada para aquela região?
O Água Doce, que é um programa fantástico, faz a dessalinização da água extraída do subsolo e, ao mesmo tempo, usa essa água na produção de peixe, uma coisa muito engenhosa, mas ainda é um programa muito tímido por causa dos custos elevados. Este ano, pretendemos dar escala ao Água Doce. Buscaremos formas de baratear os equipamentos, tornar o processo de dessalinização autossuficiente por meio do uso de energia solar, buscando apoio e patrocínio onde for possível. O objetivo é expandir o programa. O grande problema de boa parte do manancial subterrâneo, no Nordeste, é a alta salinidade da água. E nós temos tecnologia para resolver isso. Só precisamos baratear os custos da dessalinização em grande escala, estreitar alianças com estados e municípios e buscar outros patrocinadores.

Em relação à política de resíduos sólidos, o que a senhora tem em mente?
Considero extraordinário o que foi feito pelo Ministério, até agora, tanto no que se refere à legislação quanto aos acordos firmados com o objetivo de implementar a aplicação das leis. Existem outros acordos na iminência de sair, com os quais sonhamos completar este ano, mas que dependem de alterar a legislação, dependem de outros ministérios, da disponibilidade do setor empresarial, porque alguns desses acordos são bem difíceis de fazer, como o de medicamentos. Nossa disposição é fazer acordos com o setor de eletroeletrônicos e medicamentos ainda neste ano.

Será possível, neste ano, fechar acordos setoriais também para lâmpadas fluorescentes?
Este setor já está com a proposta de acordo bem avançada. Mas precisamos buscar a adesão dos municípios para todos os projetos, porque não se consegue fazer nada sem a adesão do cidadão, do prefeito e da Câmara de Vereadores, porque eles estão mais próximos do cidadão. Vamos buscar novos caminhos, ainda em gestação, para que esses acordos sejam acompanhados. Do contrário, não teremos como fiscalizar e fazer acontecer. Vamos, também, estimular a discussão daquilo que é, talvez, um dos contratos mais caros aos municípios, que é a coleta e disposição final dos resíduos, nossa grande preocupação ambiental. Tanto é que a legislação estabelece prazos e regras nesse sentido. Houve um momento em que esse processo foi até financiado, mas, agora, em época de vacas magras, fica mais difícil, e os municípios precisam procurar saídas, alternativas que barateiem o processo de coleta e disposição final. E é nosso papel reconhecer as “dores” dos municípios, no que se refere a lixo, especificamente. No momento atual, a tragédia de Mariana levantou, também, muitas questões envolvendo os resíduos de mineração, tema que será objeto de mutia discussão. Ainda no âmbito dos recursos hídricos, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) tem a obrigação de analisar os relatórios sobre segurança de barragens. Foi feita uma análise e uma das câmaras técnicas do CNRH vai trabalhar a fundo nisso, porque todo acidente nos alerta para várias questões. Vamos aprofundar as análises dos relatórios com a ANA e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

Que outros aspectos considera importantes destacar em relação ao seu trabalho na SRHU?
A Secretaria lida com uma grande variedade de assuntos. Nosso desafio é dar unicidade a isso tudo, que inclui cidades, segurança química, além de outros temas que virão para a SRHU, a partir da reforma ministerial. Se conseguirmos trazer a questão urbana para a agenda de meio ambiente e formular a política de recursos hídricos com o horizonte voltado para as mudanças climáticas e para as necessidades de produção e consumo, será um grande avanço. O CNRH é um conselho com poder, é deliberativo. Mas para esse poder ser exercido, de fato, e apresentar uma forte contribuição à formulação de políticas de recursos hídricos, temos de trabalhar muito no aprimoramento da sua representatividade. Considero que conselhos são uma forma de democracia participativa essencial, embora pouco exercida, infelizmente, por aí a fora. No entanto, temos aí uma oportunidade, com poder deliberativo, que precisa ter sua representatividade fortificada.




Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA):