Projeto de Desenvolvimento Integrado incentiva assentamentos do Médio e Baixo São Francisco

Com investimentos que podem chegar 1,8 bilhão de reais em cinco anos, vindo de várias fontes de financiamentos, em benefício de 270 assentamentos da reforma agrária, onde vivem 13.267 famílias, além de milhares de agricultores familiares, distribuídos em 87 municípios do Médio e Baixo São Francisco nos estados de Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia.

Esta é a estimativa preliminar apontada pelo Projeto de Desenvolvimento Integrado (PDI) do São Francisco, apresentado nesta última quinta-feira (10), pela presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, durante seminário técnico promovido pelo superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), João Paulo Lima, ocorrido em Recife (PE), e que reunião vários órgãos que atuam na região, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste, Centrais Elétricas do São Francisco (Chesf), dentre outros.

O PDI São Francisco tem como principais objetivos promover o desenvolvimento local, a partir de arranjos e sistemas produtivos e inovativos locais estruturantes, voltados para o público da reforma agrária na área do Médio e Baixo São Francisco.

Para a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Maria Fernanda Coelho, o seminário se constituiu em uma oportunidade para que se faça uma discussão para o desenvolvimento das famílias que vivem Semiárido, uma região com grandes desafios a serem superados. “Estamos diante de uma oportunidade de fazer a integração de políticas do governo, a maioria já existentes, e prover as famílias com o benefício da água, luz, habitação, e, principalmente, a geração de renda”, enfatizou Coelho.

João Paulo Lima disse que a Sudene estará à disposição para liderar o esforço de integração das políticas, que segundo ele poderá tirar milhares de famílias da miséria e vai estimular os governos a cumprirem seu papel, que é elevar a qualidade de vida das pessoas.

Durante sua explanação, Maria Lúcia destacou que a região identificada para o PDI São Francisco se caracteriza por possuir grandes demandas por reforma agrária, baixos índices sociais, pela necessidade de ampliação do aproveitamento hídrico do rio, da agregação de valor aos produtos da cadeia produtiva da agricultura familiar e da geração de renda para as famílias. Por outro lado, há nesta área institutos federais e estaduais de ensino, além de empresas privadas que realizam inúmeros investimentos na área do projeto, a exemplo da Sudene, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS), Banco do Nordeste (BNB), bancos público e outros.

Além do mais, acrescentou, há investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em rodovias, aeroportos, hidrovias, ferrovias e parques eólicos, sem falar na presença de 37 instituições de ensino, dentre universidades e institutos federais.

Outra dado relevante apresentado pela presidente são os 144.576 agricultores familiares que de alguma forma colocam sua produção na agroindústria, gerando renda da ordem de 1,1 bilhão de reais em valor bruto da produção, segundo dados da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), sobretudo na produção de leite e farinha de mandioca.

Falcón demonstrou que já existem muitos arranjos prontos, como as rotas de produção definidas pelo Ministério da Integração Nacional, que envolve a produção de peixes, frutas, mel e cordeiro.

Já o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), identificou 21 Arranjos Produtivos Locais e 12 setores produtivos em 82 municípios.

Para Falcón, o novo modelo de reforma agrária em áreas de perímetros irrigados e sequeiro precisa levar em conta a rede de cidades, a nova ruralidade, a abordagem territorial e o serviço civil e ter como base o conhecimento, o cooperativismo, a agroindústria e o fomento.

Acima de tudo, acrescentou, o processo de elaboração e validação do projeto precisa ser participativo, ouvir os diversos atores e respeitar a cultura local. “A ideia agora, é definir a área de abrangência do projeto, priorizar as cadeias produtivas, tendo como referência o turismo rural, a piscicultura, a fruticultura, o leite e derivados e grãos e estabelecer o cronograma de atividades de cada entre”, enfatizou.

Participaram do seminário os superintendentes regionais do Incra de Alagoas, Lenilda Lima, de Pernambuco, Luis Aroldo, de Sergipe, André Bonfim e da Bahia, Gugé Fernandes.