Sape/RN: Calamidade pública será renovada em municípios atingidos pela seca
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| Foto: Reprodução |
A
Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Sape/RN) confirmou
que um novo decreto de calamidade pública, em função da seca, em fase de
elaboração.
O
último decreto de calamidade pública foi publicado em 27 de março deste ano com
o prazo de 180 dias de vigência.
De
acordo com reportagem publicada pela Tribuna
do Norte, dentre outras flexibilizações, o decreto possibilita da dispensa
de licitação para obras e serviços que busquem amenizar os efeitos da seca.
A
Operação Carro-pipa e a compra de forragem para a alimentação de animais é uma
dessas ações que dependem do decreto segundo a assessoria de comunicação da
Sape/RN.
Desde
2012, o governo do estado vem reeditando a calamidade pública no RN em função
da seca prolongada de quatro anos.
Só
no primeiro ano, a Operação Carro-Pipa consumiu R$ 32,5 milhões.
No
ano seguinte, foram R$ 59 milhões e no ano passado gastou-se R$ 75 milhões.
Até
junho deste ano, o dispêndio com a operação já havia sido de R$ 43 milhões.
O
novo decreto deve ser publicado em outubro.
O
decreto deverá passar ainda pela Defesa Civil, para receber um parecer técnico,
e finalmente ser encaminhado para o Gabinete Civil.
Em
março desse ano, o último decreto colocava 153 municípios do estado em situação
de calamidade pública.
Esse
número representa 91% dos municípios potiguares.
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