MDS e Conab lançam chamada pública para a compra de alimentos da agricultura familiar

Edital prevê aquisição de mais de 3,5 mil toneladas de produtos para atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional

Brasília, 3 – Agricultores familiares e empreendimentos da agricultura familiar podem participar da chamada pública para aquisição de mais de 3,5 mil de toneladas de alimentos por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O edital será divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Serão investidos cerca de R$ 9 milhões para atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

A compra dos alimentos será para repor o estoque nas unidades armazenadoras da Conab. No total, serão adquiridos mais de 1,6 mil toneladas de arroz, 92 toneladas de farinha de trigo, 77 toneladas de macarrão, 745 toneladas de farinha de mandioca, 77 toneladas de fubá de milho, 342 toneladas de feijão e 529 toneladas de açúcar.

"A compra pelo PAA Compra Institucional é importante porque cria novas oportunidades de negócio para a agricultura familiar e estimula a produção local. Os alimentos da agricultura familiar são adquiridos pelo preço de mercado e oferecidos aos consumidores com melhor qualidade", destacou o coordenador-geral substituto de Aquisições e Distribuição de Alimentos do MDS, Gustavo Assis.

Podem participar da chamada pública agricultores familiares e empreendimentos da agricultura familiar portadores da Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conhecida como DAP. Atualmente, cada família pode vender para a modalidade Compra Institucional até R$ 20 mil, por ano, por órgão comprador. Para a organização fornecedora, o limite é de R$ 6 milhões, por órgão comprador.

Os interessados devem encaminhar propostas de venda correspondente ao volume total ou parcial, para suprir a demanda de qualquer Superintendência Regional da Conab. A chamada ficará aberta até as 12h do dia 17 de agosto.