sábado, 13 de junho de 2015

Técnicos da Emater-RN participam de oficina sobre o Cadastro Ambiental Rural

ASSECOM/EMATER
        

O analista ambiental do instituto, Marlon Campos Coelho, ofereceu informações teóricas e práticas para técnicos das 10 regiões administrativas do Rio Grande do Norte, no escritório central da Emater-RN (Centro Administrativo do Estado). Eles atuam no cadastramento dos imóveis rurais da agricultura familiar.

O diretor técnico da Emater-RN, Aristides Bezerra Filho, disse que a oficina de nivelamento é um momento oportuno para os técnicos traçarem uma estratégia de como contribuir com o CAR.

O Cadastro Ambiental Rural é obrigatório para todos os imóveis rurais, públicos ou privados, assentamentos da reforma agrária e áreas de povos e comunidades tradicionais que utilizem o território coletivamente. Trata-se do registro público eletrônico das informações ambientais de todos os imóveis rurais do país.  Aqueles proprietários de imóveis rurais que ficarem de fora do CAR sofrerão implicações, como por exemplo, não terão acesso ao crédito agrícola.

O objetivo do cadastro é promover a identificação e integração das informações ambientais das propriedades e posses rurais, para combater problemas de desmatamento e de regularização ambiental.

São cadastradas informações como a identificação do proprietário ou possuidor rural; documentos que comprovem a propriedade ou posse; identificação do imóvel; delimitação do perímetro do imóvel, das áreas remanescentes de vegetação nativa, das áreas de Preservação Permanentes (APP) e de Reserva Legal (RL), e das áreas de uso restrito e áreas consolidadas.
Segundo o analista ambiental do Idema, a oficina de nivelamento é fruto das discussões de um Grupo de Trabalho sobre o CAR, com a participação da Emater-RN. O treinamento é oferecido também aos sindicatos rurais e secretarias municipais de agricultura, já oferecido em Apodi, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Cerro Corá, Canguaretama, Angicos, São Paulo do Potengi e Macaíba, restando as regiões do Trairi e João Câmara.

O CAR é uma exigência do Novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) e acontece em nível nacional desde maio de 2014. Inicialmente, deveria ser executado durante um ano, mas foi prorrogado pelo governo federal por igual período, em caráter definitivo. “Contaremos com o apoio da Emater-RN para finalizarmos o cadastro. Apenas 6% dos imóveis foram contemplados até o momento no Rio Grande do Norte”, disse Marlon Campos



--

 
DARIO ALVES DE ANDRADE


Delegado Substituto

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ajude o nosso Blog.