Ministro Patrus Ananias anuncia produção de biodiesel em assentamentos do semiárido brasileiro

 

Um Protocolo de Intenção firmado entre o Incra e a Petrobras Biocombustível deverá estimular a produção e a compra de oleaginosos de assentados da reforma agrária do Semiárido brasileiro, incluindo o Norte de Minas. O documento foi assinado nesta segunda-feira (29) pelas duas instituições, em Belo Horizonte, durante a posse do novo superintendente regional em Minas Gerais, Gilson Souza. 

 

A posse foi dada pela presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, e contou com a presença do ministro Patrus Ananias e do secretário de Desenvolvimento Agrário do governo de Minas Gerais, Glênio Mariano, que representou o governador Fernando Pimentel. 

 

Patrus Ananias reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento da política agrária e assegurou que não vai faltar à Superintendência do Incra em Minas Gerais o investimento tecnológico e em qualificação profissional visando acelerar o processo de reforma agrária no Estado. “Quero externar aqui uma satisfação política, mas também afetiva por estarmos empossando o companheiro Gilson. Ele e eu temos um bom caminho partilhado no campo da militância social, luta pela reforma agrária e cumprimento da função social da propriedade”, declarou o ministro Patrus Ananias.

 

A presidente Lúcia Falcón reiterou que o Incra estará de braços dados com o Governo Estadual no sentido de resgatar essa dívida de infraestrutura nos assentamentos e qualificar o processo de produção nas áreas reformadas.

 

O evento contou com a presença de lideranças e representantes de movimentos sociais e políticos, além de servidores da Regional de Minas.

 

Este é o segundo período em que Gilson Souza chefia a Superintendência do Incra/MG. Já havia ocupado o cargo entre 2009 e meados de 2010. Defensor da questão agrária desde 1988, Gilson de Souza é advogado e já trabalhou por dois períodos na prefeitura Municipal de Governador Valadares. É beneficiário da reforma agrária, no assentamento Oziel Alves Pereira, no mesmo município. “Nós estamos empenhados em fazer a reforma agrária acontecer em Minas Gerais. Nós temos a vontade, o desejo e o compromisso, de uma vez mais, formando e estabelecendo a nossa equipe no Incra, com a luta dos movimentos, fazer esta política pública acontecer”, comprometeu-se o novo superintendente.

 

Cadastro Ambiental

 

Durante a visita em Belo Horizonte, Falcón comemorou a inscrição de 300 dos 353 assentamentos em Minas Gerais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por meio de cooperação com a Universidade Federal de Lavras (UFLA). Isso significa o cadastramento de 780 mil hectares - onde vivem cerca de 15 mil famílias – na base de dados estratégica que auxilia no planejamento ambiental dos imóveis rurais e na recuperação de áreas degradadas.

 

O trabalho foi realizado em um mês, após ser solucionada a integração entre os sistemas estadual e federal para inscrição no CAR. Conforme entendimento entre a autarquia e o Governo de Minas Gerais, primeiramente ocorrerá a inscrição do perímetro dos assentamentos no Sistema CAR (SiCAR) e, após essa etapa, os dados migrarão para o sistema estadual. O prazo para que todos os assentamentos brasileiros sejam inscritos no SiCAR encerra em maio de 2016.

 

Infraestrutura

 

Durante a solenidade o superintendente Gilson Souza e o presidente da Fundação Rural Mineira (Ruralminas), Luiz Afonso Vaz de Oliveira, assinaram Plano de Trabalho que prevê a recuperação de barragem no assentamento Betinho, localizado no município de Bocaiuva, no Norte de Minas e a realização de um estudo para recuperação de infraestrutura básica em assentamentos do estado, a serem definidos em Termo de Cooperação, que prevê investimentos na ordem de R$ 25 milhões.

 

Pronaf

 

Ainda durante o evento foi assinado importante acordo entre o Incra/MG e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Minas Gerais (Fetaemg), que passa a emitir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A medida vai contribuir para o acesso aos créditos para estruturação inicial e estímulo à produção nos assentamentos.

 

Apenas em 2015 o Incra/MG já autorizou 658 famílias a acessarem um total de R$ 10,5 milhões em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A expectativa, com cooperação é aumentar, ainda mais, os valores autorizados regularmente pela Superintendência.