Em três anos, os gastos com a Operação Pipa quase duplicaram

Em três anos de Operação Carro-Pipa no Rio Grande do Norte, os recursos investidos pelo Governo Federal para abastecimento d'água nos municípios potiguares castigados pela seca mais que duplicaram, passando de R$ 32,5 milhões em 2012 para R$ 75 milhões em 2014. Em 2015, somente até julho, o valor chega a R$ 43 milhões, superando o primeiro ano em R$ 10 milhões. Os dados foram fornecidos pelo Comando Militar do Nordeste, responsável pela execução da Operação Pipa.

No RN, o programa teve início em 2012. O CMNE não tem como estimar quanto será gasto na distribuição emergencial de água potável no RNcom a Operação até o final de 2015, mas, com a seca consolidada, é provável que o montante ultrapasse o total investido em 2014. Essa conta depende de variáveis como os números de municípios assistidos, de cisternas coletivas a serem abastecidas e de pipeiros.

Os dados do CMNE apontam também um aumento de 55% no número de pipeiros cadastrados para a operação no Estado entre 2012 e 2015. Nesse período, a quantidade de carros-pipa saltou de 293 para 532. Entretanto, o percentual de municípios atendidos cresceu apenas 8%, passando de 103 para 123. Segundo informações do CMNE, o aumento no número de pipeiros está diretamente relacionado com o aumento efetivo de pessoas assistidas e com a distância do manancial até as localidades atendidas, e não com o acréscimo de municípios.

O serviço é fiscalizado pelos militares do Exército Brasileiro, que vão a campo semanalmente para acompanhar a distribuição de água. Entres suas tarefas, estão as visitas de orientação técnica e a fiscalização dos mananciais, dos pontos de abastecimento e dos carros-pipa ao longo das estradas. O recurso para a Operação Carro-Pipa é repassado do Ministério da Integração para o Ministério da Defesa, que repassa ao Comando de Operações Terrestres (Coter) para ser distribuído àsOrganizações Militares Executoras (OME).

Zona urbana

O coordenador da Defesa Civil do RN, coronel Elizeu Dantas, explicou que aguarda da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh) a apresentação do plano de trabalho para a distribuição de água potável para zonas urbanas de 37 cidades. Segundo ele, no plano tem que conter os diagnósticos, o detalhamento do orçamento e da distribuição da água, dados da área atingida e da população.

É com base nessas planilhas que a Defesa Civil do RN fará o diagnóstico final e encaminhará o plano à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). “Não chegou nada pra gente. Só sabemos que tem esses recursos. A Defesa Civil tem feito várias ações, inclusive ontem encaminhamos um projeto de R$ 15 milhões ao Ministério da Integração. Ele foi elaborado pela Secretaria de Agricultura do Estado e é voltado para a forragem do gado”.

Desde fevereiro deste ano, a Semarh espera que o MI libere R$ 4 milhões para o Governo do Estado poder levar água à população urbana dessas cidades. A demora na liberação do recurso, no entanto, se deve à falha da própria Semarh, que deveria ter encaminhado o plano de trabalho à Sedec, por meio da Defesa Civil do RN. Em vez disso, procurou o Ministério diretamente.

O secretário de Recursos Hídricos, Mairton França, disse que encaminhou três ofícios ao Ministério informando quais eram os municípios. “Protocolamos a versão definitiva no dia 26 de fevereiro, após alterações sugeridas por eles [técnicos do Ministério da Integração]. Inclusive, detalhamos o número de carradas mensais”, disse França.

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