Subsídios Agrícolas

BRASÍLIA (Reuters) - Depois de finalmente virar a página em relação aos casos de espionagem que prejudicaram as tentativas de estreitar os laços comerciais, Brasil e Estados Unidos podem estar rumando para mais um desentendimento, dessa vez por causa dos subsídios dos EUA à agricultura.

O governo brasileiro está reunindo evidências para mostrar que os Estados Unidos estão aumentando os subsídios destinados a produtores de soja e milho, o que ameaça levar a uma redução ainda maior dos preços de produtos que são cruciais para o Brasil, afetando ainda mais uma economia já em dificuldades, disseram quatro autoridades brasileiras à Reuters.

Embora seja muito cedo para se engajar em uma ampla disputa comercial, o Brasil planeja pressionar Washington ao questionar os programas agrícolas norte-americanos na comissão de agricultura da Organização Mundial do Comércio, segundo as autoridades.

As preocupações do Brasil em relação aos subsídios dos EUA se intensificam no momento em que a presidente Dilma Rousseff prepara sua visita a Washington, a ser realizada em junho. Um dos principais objetivos da viagem é impulsionar as trocas comerciais entre as duas maiores economias das Américas.

Foram necessárias intensas negociações por mais de um ano para Dilma remarcar a visita, que estava prevista para ocorrer originalmente em 2013, mas acabou adiada após ser revelado que Washington havia espionado as comunicações da presidente.

Embora Dilma não pretenda mencionar os subsídios agrícolas diretamente ao presidente dos EUA, Barack Obama, seus assessores planejam levantar a questão em reuniões com representantes norte-americanos antes da visita, disse uma das autoridades brasileiras, que falaram sob condição de anonimato.

"Temos certeza que os subsídios dos EUA vão aumentar, mas precisamos reunir provas durante a próxima safra para montar nosso caso", disse uma outra autoridade envolvida na elaboração de políticas comerciais. "Não descartamos uma disputa comercial, mas estamos nos primeiros estágios."

O governo dos EUA afirma que seus programas destinados à agricultura são transparentes e justos, e não distorcem os mercados de commodities.

"Os novos programas da lei de cultivo têm mínimo efeito sobre a produção e o comércio, e, sendo assim, estamos confiantes de que os programas atendem a nossos compromissos junto à OMC", disse o porta-voz do Departamento de Agricultura dos EUA, Cullen Schwarz, em resposta por email a perguntas enviadas pela Reuters. Ele se referiu à lei de cultivo dos EUA aprovada em 2014.

Uma potência agrária, o Brasil possui larga experiência em disputas agrícolas, tendo vencido, em 2004, um caso emblemático na OMC, relacionado aos subsídios dos EUA ao algodão, disputa que teve seu desfecho somente em setembro do ano passado, com um acordo pelo pagamento de 300 milhões de dólares a produtores brasileiros.

As autoridades brasileiras temem que a queda nos preços mundiais de grãos possa levar os EUA a liberar subsídios ainda maiores para seus fazendeiros, se valendo para isso de mecanismos de seguro previstos na lei de cultivo de 2014.

Em uma apresentação feita no ano passado, quando era presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a atual ministra da Agricultura, Kátia Abreu, alertou que o Brasil pode perder até 500 milhões de dólares por ano em rendimentos com a exportação de soja, em decorrência das distorções causadas pelos subsídios dos EUA.

As estimativas são provenientes de um estudo feito pela consultoria Agroicone, que estima que tais subsídios sejam responsáveis por reduzir os preços mundiais do milho e da soja em 4 por cento e 3 por cento, respectivamente.

"Se os preços permanecerem nesse nível, vão desencadear mais subsídios aos agricultores norte-americanos, deixando os produtores brasileiros em desvantagem", disse a chefe de assuntos internacionais da CNA, Alinne Oliveira, que criou um grupo para monitorar os subsídios.

Os preços da soja nos mercados mundiais caíram cerca de 35 por cento ao longo do último ano, enquanto o preço do milho caiu quase 60 por cento desde uma alta recorde no final de 2012, de acordo com o índice de futuros CME.

As autoridades brasileiras esperam reunir mais provas sobre as distorções no início do ano que vem para desafiar os EUA. Enquanto isso, representantes do governo dizem que o Planalto pretende pressionar os EUA a ser mais transparente sobre seus subsídios.