Implantação da Sala da Cidadania em Mossoró amplia serviços prestados pelo Incra/RN

 

Os proprietários de imóveis rurais e agricultores assentados da reforma agrária do Oeste potiguar não precisam mais se deslocar à sede da Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Norte, na capital Natal, para terem acesso aos serviços oferecidos pelo Instituto. Em parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró, distante cerca de 280 quilômetros da capital, o Incra implantou uma Sala da Cidadania – localizada na Avenida Alberto Maranhão, nº 1.180, no Centro da cidade. 

 

De acordo com a assistente técnica do Gabinete da Superintendência do Incra/RN, Cláudia Lopes, a Sala da Cidadania de Mossoró realizou, em cerca de três meses de funcionamento, aproximadamente 900 atendimentos.

 

Com funcionamento de 8h às 12h e de 14h às 16h, a Sala da Cidadania de Mossoró  oferece diversos serviços, como: atualização cadastral de imóveis rurais, emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), certidão de assentado, emissão de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e renegociação de dívidas dos assentados da reforma agrária.

 

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Incra/RN e a Prefeitura Municipal de Mossoró para implantação da sala foi assinado em 12 de dezembro de 2014. O atendimento ao público teve início após três dias. A estrutura física da Sala da Cidadania de Mossoró foi disponibilizada pela Prefeitura. São três salas e um salão para reuniões, com as despesas de água, luz e telefone pagas pelo município. Coube ao Incra/RN o fornecimento dos móveis e dos equipamentos de trabalho, como computadores e impressoras, além de material de expediente. 

 

Os trabalhos da Sala da Cidadania de Mossoró são supervisionados por dois técnicos do Incra e acompanhados de perto pelo superintendente regional da autarquia, Vinícius Ferreira de Araújo, que despacha e faz atendimento público um dia por cada mês. Diariamente, o atendimento é feito por uma funcionária terceirizada do Incra e por uma funcionária da Prefeitura, que receberam treinamento da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária.

 

Para o superintendente do Incra/RN, Vinícius Ferreira de Araújo, uma das principais demandas locais que poderão ser tratadas na Sala da Cidadania de Mossoró é a emissão de DAPs para as famílias assentadas – que funcionam como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas. “É importante facilitarmos a vida do produtor rural e do assentado, agregando vários serviços em um só lugar e reduzindo a necessidade de deslocamento até Natal para resolver questões no Incra”, afirmou o superintendente.

 

Dando prosseguimento à estratégia de descentralização de seus serviços, o Incra/RN está finalizando os entendimentos com as prefeituras municipais de Apodi, São Paulo do Potengi e João Câmara para a instalação de Salas da Cidadania com estrutura semelhante à implantada em Mossoró. 

 

No Rio Grande do Norte, o Incra possui 298 assentamentos e 20.221 famílias assentadas. 

 

Assessoria de Comunicação Social do Incra/RN