Mais 85 mil agricultores familiares são incluídos no Garantia-Safra

Benefício é uma ação que visa auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuva.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento do Garantia-Safra para mais de 85 mil agricultores familiares de seis Estados.

Os Estados de Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte foram os contemplados. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), da última quinta, dia 13, por meio da portaria 053
Os pagamentos são relativos à safra 2013/2014 e começarão a ser efetuados ainda em novembro, nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
O Garantia-Safra começou a ser pago em agosto deste ano. A cada mês, uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários. Atualmente, mais de 698 mil pessoas estão aptas a receber o benefício, que é pago em cinco parcelas. O investimento é superior a R$ 118 milhões.
Garantia-Safra
O benefício é uma ação que visa auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. O programa abrange cidades em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra.
Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, que efetuem a adesão antes do plantio e que não detenham área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, 5 hectares.
Para aderir, o agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição. Após esse processo, inicia-se o período de inscrição, seleção e adesão.