Incra universaliza assistência técnica em assentamentos paraibanos

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O Incra universalizou a oferta de Assessoria Técnica Social e Ambiental (ATES) aos assentamentos da reforma agrária na Paraíba. A autarquia assinou termos aditivos com duas das seis entidades prestadoras de assistência técnica contratadas em fevereiro para estender seus serviços a mais 15 assentamentos, beneficiando outras 933 famílias. O investimento é de R$ 2.136.697,44 e os aditivos garantem assistência técnica aos novos assentamentos atendidos até 30 de março de 2016.

 

O termo aditivo à Chamada Pública Incra/PB Nº 01/2014 foi assinado pelo superintendente Cleofas Caju e pelos representantes da Cooperativa de Trabalho Múltiplo de apoio às Organizações de Autopromoção (Coonap), na manhã desta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal de Coxixola, localizado na microrregião do Cariri Ocidental do Estado, a cerca de 250 quilômetros da capital João Pessoa. O investimento é de R$ 403.459,47.

 

A solenidade de assinatura dos termos aditivos à Chamada Pública com a Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária da Paraíba (Cooptera) foi realizada no dia 18, no campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Monteiro, também no Cariri, a cerca de 320 quilômetros de João Pessoa. O investimento é de R$ 810.872,70 para os serviços a serem prestados no lote Médio Sertão e R$ 922.365,27 no lote do Curimataú, totalizando R$ 1.733.237,97.

 

Com os aditivos, 251 assentamentos da reforma agrária na Paraíba, onde estão assentadas cerca de 12 mil famílias de agricultores, serão assistidos de forma continuada por equipes técnicas multidisciplinares. Apenas os assentamentos que já são consolidados, ou seja, aqueles onde mais da metade das famílias assentadas já possuem título definitivo de propriedade, não são beneficiados com ATES contratada pelo Incra. Na Paraíba, existem atualmente 303 assentamentos da reforma agrária onde vivem cerca de 14,4 mil famílias.

 

Segundo o coordenador do programa de assistência técnica do Incra/PB, José Vandilson do Nascimento Silva, os contratos envolvem, além da assistência técnica agropecuária, uma série de ações de apoio ao desenvolvimento das famílias beneficiárias, notadamente no que diz respeito à capacitação e à qualificação dos assentados. "As famílias assentadas também recebem orientação no acesso ao crédito, na renegociação e remissão de dívidas, e no acesso às diversas políticas públicas e mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Brasil Sem Miséria, o Terra Sol e o Cooperar (programa do Governo do Estado que viabiliza projetos nas áreas de infraestrutura, inclusão produtiva e sociais)”, disse Vandilson.

 

Assentamentos a serem atendidos

 

A Coonap, entidade contratada pelo Incra para prestar ATES no Lote da Borborema - que compreende 28 assentamentos, onde vivem 1.092 famílias, em 16 municípios -, agora será responsável pela assistência técnica de outros quatro assentamentos, onde vivem 115 famílias: Asa Branca (34 famílias), no município de Pinheiros (19) e Boa Vista I (31), em Coxixola; e Serra do Monte (31), em Cabaceiras.

 

A Cooptera, que já prestava ATES a 80 assentamentos, com 3.215 famílias assentadas, agora passa a atender mais sete assentamentos no Lote do Médio Sertão, onde vivem 368 famílias, e mais quatro assentamentos no Lote do Curimataú, onde estão assentadas 450 famílias, passando a atender, assim, outras 818 famílias beneficiadas em 11 assentamentos. Com o aditivo, a entidade passa a atender 4.033 famílias assentadas em 91 assentamentos da reforma agrária na Paraíba.

 

No Lote do Médio Sertão, os assentamentos que passam a ser atendidos pela Cooptera são: Novo mundo (87 famílias), Eldorado dos Carajás (16) e Nossa Senhora da Conceição (15), no município de Camalaú; Dos Dez (80), em Monteiro; Mandacaru, em Sumé (118); Boa Sorte, em São Sebastião do Umbuzeiro (20); e José Jordivan da Costa Lucena, em Salgadinho (32).

 

No Lote do Curimataú, a Cooptera passa a prestar assistência técnica aos assentamentos da reforma agrária Serrote Agudo (86 famílias) e Renascer (57), no município de Prata; Santa Catarina (263), em Monteiro; e Antônio Avelino de Sousa (44), em Soledade.

 

Contratos de ATES

 

Em janeiro de 2014, foi assinado um termo aditivo para renovação dos contratos de ATER de 2013, no valor de R$ 7,9 milhões, para atender outros 107 assentamentos paraibanos, onde vivem 5.779 famílias, localizados na Zona da Mata Sul, na Zona da Mata Norte, no Brejo e no Alto Sertão. A prestação do serviço envolve cerca de 100 profissionais de diversas áreas de conhecimento, a exemplo de Ciências Sociais, Econômicas, Ambientais e Agrárias. Os contratos com o aditamento passarão a ter vigência de mais um ano, no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2015.

 

Em fevereiro último, três entidades foram selecionadas pelo Incra/PB para executar serviços de ATES em 129 assentamentos da reforma agrária no Estado. Foram beneficiadas 5.353 famílias assentadas em quatro lotes: Vale do Paraíba, Borborema, Curimataú e Médio Sertão. O investimento foi de aproximadamente R$ 14,7 milhões e a prestação do serviço envolve cerca de 110 profissionais de diversas áreas de conhecimento, a exemplo de Ciências Agrárias, Ambientais, Sociais e Econômicas, além de técnicos de campo. O resultado da Chamada Pública Incra-SR 18 Nº 01/2014 pode ser acessado no Portal do Incra (www.incra.gov.br).

 

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB