Reunião discute sobre convênio de Regularização Fundiária

O Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes, esteve reunido com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para discutir sobre convênio de regularização fundiária em municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Este convênio, firmado entre a Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e o MDA, de número 703056/2012, tem a finalidade de promover ações de regularização de terra em treze municípios.

Na oportunidade, foram avaliados os trabalhos quem vem sendo executados pela Seara no que se refere ao convênio e conversado sobre possíveis parcerias no trabalho de regularização. De acordo com Fernandes, novas parcerias sempre são bem- vindas e só facilitam o trabalho. 

“Convidamos o INCRA para participar do processo de regularização fundiária no RN, e o seu Superitendente, Vinícius Ferreira, demonstrou interesse” afirmou o secretário.

O processo de regularização de terras consiste em georreferenciar, ou seja, medir o tamanho da propriedade de terra, e realizar o seu cadastramento, para então conceder os Títulos de Terra aos agricultores familiares. Além de georreferenciar e cadastrar as terras, a SEARA também fará o registro dos títulos em cartório, dando segurança jurídica ao agricultor e acesso às políticas públicas.